CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. FLAVIO LUIS GOMES CARNAVAL.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS N°377 - COREIA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SÃO PAULO N°900 - COREIA, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. WANDERLEY FORDIANI JUNIOR.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. MICHELL DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MORENO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ANDRÉ DANTAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AGOSTO DOURADO” – CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

DENOMINA A PRAÇA PEDRO FRAGA LOCALIZADA NA RUA JARDINÓPOLIS, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DE MESQUITA.

CRIA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES REGULARIZAREM E RETIRAREM FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº355/2006 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO) PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE MESQUITA E DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. GUILHERME SILVA BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. RENATA PARANHOS DA SILVA NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO USB E TOMADA PARA CARREGADORES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE MESQUITA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. CLAUDIA VALERIA BASTO FERNANDES MARQUES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº017/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE O USO DA AUTODECLARAÇÃO COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº1.257/2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA GUARDA MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA 2026).