SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 86, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA/RJ, DEVIDO A GALHOS QUE AVANÇAM SOBRE A REDE ELÉTRICA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 86, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA/RJ, DEVIDO A GALHOS QUE AVANÇAM SOBRE A REDE ELÉTRICA.
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UM VAZAMENTO DE ÁGUA E À NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE LOCALIZADO NA AVENIDA DONA DELFINA BORGES, Nº 601, BAIRRO JACUTINGA, MESQUITA - RJ.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UM VAZAMENTO DE ÁGUA E À NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE LOCALIZADO NA AVENIDA DONA DELFINA BORGES, Nº 601, BAIRRO JACUTINGA, MESQUITA - RJ.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MATHEUS AYRES LIMA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MATHEUS AYRES LIMA.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON MIRANDA DA SILVA JÚNIOR E JOICE BEZERRA ALEXANDRE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON MIRANDA DA SILVA JÚNIOR E JOICE BEZERRA ALEXANDRE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. HUMBERTO CARVALHO DA SILVA GARCIA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. HUMBERTO CARVALHO DA SILVA GARCIA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ANANDA KATALYN DOS SANTOS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ANANDA KATALYN DOS SANTOS.
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA.
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INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”.
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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRISE DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRISE DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVIDA PELO SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVIDA PELO SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À WELISON DOS SANTOS MARINHO
Autor: Raphael Duarte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À WELISON DOS SANTOS MARINHO
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAURICIO MANTELLI
Autor: Raphael Duarte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAURICIO MANTELLI
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RODRIGO VICTOR DOS SANTOS TENORIO, EVELYN LEIROS GONÇALVES, MICHEL SANTOS DA SILVA
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RODRIGO VICTOR DOS SANTOS TENORIO, EVELYN LEIROS GONÇALVES, MICHEL SANTOS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR
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SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA PROCÓPIO 877, SANTO ELIAS, MESQUITA/RJ.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA PROCÓPIO 877, SANTO ELIAS, MESQUITA/RJ.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA.
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ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA MARIA HELENA 55, BAIRRO BNH, MESQUITA/RJ.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA MARIA HELENA 55, BAIRRO BNH, MESQUITA/RJ.
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, ANDRÉA LEITE PIRES BASTOS, CARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ, DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA, DANIELA DE PROENÇA ROSA COBRA, FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, GABRIEL DA CRUZ TAVARES CORREIA, LAISTOVAR, PRISCILA COSTA DE MELO OLIVEIRA, RENATA YAMADA BÜRKLE, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, ANDRÉA LEITE PIRES BASTOS, CARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ, DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA, DANIELA DE PROENÇA ROSA COBRA, FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, GABRIEL DA CRUZ TAVARES CORREIA, LAISTOVAR, PRISCILA COSTA DE MELO OLIVEIRA, RENATA YAMADA BÜRKLE, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR
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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAÇULA, RUA NETUNO EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, E VARRIÇÃO DAS RUAS EM QUESTÃO DEVIDO AO RISCO DE ALAGAMENTOS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAÇULA, RUA NETUNO EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, E VARRIÇÃO DAS RUAS EM QUESTÃO DEVIDO AO RISCO DE ALAGAMENTOS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAR CICLOVIA DEFENSOR PÚBLICO DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Autor: Raphael Duarte
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DENOMINAR CICLOVIA DEFENSOR PÚBLICO DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
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