FICA PROIBIDO A COBRANÇA PELAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OFERECIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PASSANDO ASSIM O CUSTO DA SACOLA VOLTANDO A SER DOS COMERCIANTES.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI O DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA, DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Roberto Emídio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, DIA 15 DE MAIO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO MÊS DE JUNHO, COMO MÊS DEDICADO AO ARRAIÁ DA CIDADE DE MESQUITA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO JORGE LÚCIO MIRANDA E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E DE MOBILIDADE URBANA PARA AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO EXISTENTE ENTRE AS RUAS NEREU E CELESTINO, NO BAIRRO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA FACILITAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES AO SISTEMA DE IPTU NO ANO DE 2022 EM DIANTE E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNIÃO Nº 933, EM FRENTE AO PÁTRIA UNIDA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI MUNICÍPIO DE MESQUITA A SEMANA LABORATÓRIO DA SAÚDE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PERÍODO DE SETE DIAS, COMINÍCIO EM TODO DIA 07 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Autor: Roberto Emídio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A MUDANÇA DA INTERDIÇÃO DA RUA AMBRÓSIO (EM FRENTE AO AÇOUGUE MARAJÁ DAS CARNES) PARA A RUA AMBRÓSIO (EM FRENTE AO SACOLÃO HORTIFRUTI), NO BAIRRO DA VILA EMIL, MESQUITA, RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
RESERVE COTA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA POPULAÇÃO GLBTQIA+ NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Roberto Emídio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAIS DE MESQUITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SR. JONATHAN DA SILVA ROCHA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGINA FLAVIA DE ANDRADE DE SILVA
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SUELI DE SOUZA EMÍDIO.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA GELSON DOS ANJOS FERREIRA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, GESSICA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE LOUVOR, AO COORDENADOR DE SERVIÇO PÚBLICO FELIPE VIEIRA PONTES.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA AVENIDA DA ETERNIDADE NO BAIRRO DE COSMORAMA AO BAIRRO DA VILA EMIL EM MESQUITA, TRANSFORMANDO-A EM TRAVESSIA DE VEÍCULOS.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL PARA OS PAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM ESPECTRO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES
Autor: Roberto Emídio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A FLÁVIO LUIS GOMES CARNAVAL.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ANA PEIXOTO À RUA CESÁRIO, NO FINAL DA PASSARELA, NO BAIRRO BANCO DE AREIA, MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO MONTE HOREBE NA RUA GUARATÃ, GUARAPES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA AMÉLIA BERLIM, ENTRE A RUA PADRE NINO MIRALDI E A RUA TARTANA, NO BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA, RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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