Art. 1º-Nomear o Sr, GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomearo Sr, GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Vinny, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sr, DOUGLAS BARBOSA DE MELO, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sr, KELVIN TEIXEIRA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kutz, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Dudu 2D, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, ALESSANDRO MAN FU PATROCÍNIO, no cargo em comissão de Controlador Geral, simbologia DAS-4 a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, ALAIR PEROBELLI DA ROSA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Marcel, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. MARIANA GAMA FIGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Léo Primo, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1º-Exonerar a Sra. SIMONE OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0209 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar a Sr. DAVI SOARES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

PORTARIA Nº 0208 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ANO 2025 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 0280 Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 260 – Centro – Mesquita – RJ - Cep: 26553-080 2 Art. 1º-Exonerar o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0207 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0206 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA SANATANA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0205 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025.

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0204 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCÍNIO, do cargo em comissão de Controlador Geral, simbologia DAS-4 a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025

Art. 1º-Exonerar o Sr. ALAIR PEROBELLI DA ROSA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º-Tornar sem efeito a portaria de nº 0199 de 04 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Exonerar a Sra., NATALIE MELO DE FARIA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Exonerar o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Exonerar o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, do cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Designa o servidor Ângelo Cezar de Almeida Pinto, como OUVIDOR GERAL

Art. 1º-Nomear, o Sr. JOSUÉ SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, CC-1, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º-Nomear, o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º-Nomear, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, no cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º- Nomear, a Sra. TATIANA DE MATOS SANTOS, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.