Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo, CC-9, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, lotada no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de, 01 de agosto de 2023.

Exonerar a Sra, CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo, CC-4, a contar de 31 de dezembro de 2021.

Determinar a extração de cópias do Relatório Final e das provas que instruíram a CPI, ao Ministério Público Estadual do Rio Janeiro, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e à Comissão Processante nº 01/2022 instalada na Câmara Municipal de Mesquita – RJ

Exonerar o Sr, MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo, CC-3, a contar de 31 de dezembro de 2021.

Exonerar a pedido a Sra, ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do vereador Roberto Emídio, a contar de 31 de dezembro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, JEFFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de dezembro de 2021.

Exonerar a pedido o Sr, CELSO FERNADES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, a contar de 01 de dezembro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr, DANILO SILVA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr, MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-7, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotada no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCOS PAULO DA SILVA, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º - Nomear a Sra, VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 20 de outubro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2021.

Exonerar a Sra, GLORIA LUIZA COELHO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo “CC- 7”, e nomear para o mesmo cargo o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, contar de, 08 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO, a recomendação exarada pelo MPRJ para disponibilizar no Portal da Transparência as informações determinadas pela Lei 12.527/2011;

Nomear o Sr. JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 1 de outubro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 20 de setembro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de setembro de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr, LUIZ ANTONIO VICENTE DIAS, a contar de 01 de setembro de 2021.

Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021.

Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021.

Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021.

Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021.