Artigo 1º - Nomear Vanessa Rocha Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 de julho de 2019 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário.

Artigo 1º - Nomear Gabriel Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 de julho de 2019 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário.

Artigo 1º - Conceder gratificação aos membros da equipe de apoio, designados pela Portaria nº 114/2019, na forma como autorizado pela Lei nº 1112/19, nos seguintes percentuais: ? Anna Clara Feitosa Mello – 34% sobre seus vencimentos. ? Elaine Izolani Vieira de Oliveira – 58% sobre seus vencimentos. ? Juliete dos Santos Brito – 97% sobre seus vencimentos. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário.

Artigo 1º - Exonerar o Sr. Willians Morais de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 julho de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Walace Sérgio Nunes, a contar de 01 de julho. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário.

Artigo 1º Nomear Michele de Moura Souza Gomes no cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, símbolo CCDC-1, a contar de 24 de junho de 2019

Artigo 1° Nomear Queli dos Santos Freitas, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Atas e Taquigrafia, símbolo CC3, a contar de 24 de junho de 2019

Artigo 1º Tornar sem efeito as portarias de n° 66, 138, 139 e 149, de 2019, a contar de 24 de junho de 2019.

Exonerar o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Subdiretor administrativo, símbolo DAS-5, a contar de 22 de junho de 2020.

Exonerar o Sr. MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 22 de junho de 2020.

Artigo 1º Nomear José Carlos da Silva Oliveira no cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, simbolo DAS 5, a contar de 03 de junho de 2019.

Artigo 1º Nomear Luciana Candido Salazar no cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, símbolo DAS 5, a contar de 03 de junho de 2019

Artigo 1º Tornar sem efeito as portarias de n° 121, 133, 145 e 147 de 2019, a contar de 03 de junho de 2019

Artigo 1º Nomear Umberto Santos de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 03 de junho de 2019

Artigo 1° - Nomear Wanderson Alberto Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7, lotado no gabinete do vereador Marcel, a contar de 03 de junho de 2019

Artigo 1º Nomear Jaymesson Damasceno de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019

Artigo 1º Nomear Carlos Henrique Siqueira Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019

Artigo 1° Nomear Alessandra da Silva Paulino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019

Artigo 1º Nomear Samuel Monteiro do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Sub Diretor Operacional,, simbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1- Nomear Priscila Martins, para exercer o cargo em comissão de Sub Diretor Administrativo, símbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1- Tornar sem efeito a portaria de n° 68 de 2019.

Artigo 1º-Nomear o Sr. Willians Morais de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo DAS3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º- Nomear o Sr. Robson de Souza Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, símbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1°- Tornar sem efeito a Portaria N°151/2019, publicada em 6 de maio de 2019, onde nomeou Francisca Claudia da Silva, no cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2°- Nomear o Sr. Wellington dias Oliveira Santiago, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019

Artigo 1º- Designar o Sub Procurador do Legislativo e a Controladora Geral para prestar assistência nas Comissões Permanentes de Comissão de Constituição e Justiça e Economia, Finanças e Orçamento respectivamente, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para esta Casa de Leis.

Artigo 1º-Retificar as portarias de n° 117 e 124 de 2019, que passam a constar com a seguinte redação:

Artigo 1º Nomear Jerônimo Friaça de Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, CC4, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Francisca Cláudia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° Nomear José Blois Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Levi de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Larissa da Silva Ramos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, CC 4, a contar de 24 de abril de 2019.