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SESSÃO ORDINÁRIA: 64/2023

Informações da sessão
Data: 05/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 13/12/2023) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

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MOÇÃO Nº 100/2023 13/11/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A LUCILENE MEYER EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

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PROJETO DE LEI Nº 072/2023 05/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 073/2023 05/12/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 072/2023 05/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 073/2023 05/12/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 05/12/2023

  • DISPÕE RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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