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SESSÃO ORDINÁRIA: 63/2023

Informações da sessão
Data: 29/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 13/12/2023) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

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MOÇÃO Nº 141/2023 23/11/2023

  • CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS VINÍCIUS CARVALHO FERREIRA EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 29/11/2023

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 062/2023 03/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTIMANDO AS RECEITAS E FIXANDO AS DESPESAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 29/11/2023

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE DECRETO Nº 128/2023 29/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS MAGNO GOMES

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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PROJETO DE DECRETO Nº 129/2023 29/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CÍCERO LIMA

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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PROJETO DE DECRETO Nº 130/2023 29/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANTÔNIO TARDIT JUNIOR

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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PROJETO DE DECRETO Nº 131/2023 29/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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PROJETO DE DECRETO Nº 132/2023 29/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR GILSON SANTOS OLIVEIRA

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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