MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A PAULO HENRIQUE ALVES DIAS, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A IZABEL CRISTINA SILVA GUIMARÃES, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A MAXWELL FERNANDES VIEIRA, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A ÉRIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR ERNANDES XAVIER DO NASCIMENTO, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A EMERSON DE FREITAS QUEIROZ, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GILVANDO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A GLEISON FIGUEIREDO DANTAS, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
INSTITUI NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS MULHERES, O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA DE ABSORVENTE ÍNTIMO HIGIÊNICO ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA OU EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 87 E CAPUT DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ALTERANDO O ARTIGO 29; REVOGANDO OS ARTIGOS 34, 35, 36 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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