SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2021

Informações da sessão
Data: 23/11/2021
Status: ABERTA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (31/08/2021 À 14/12/2021) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

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  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A MAICON FORMOSO LOUREIRO, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A PAULO HENRIQUE ALVES DIAS, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A IZABEL CRISTINA SILVA GUIMARÃES, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A MAXWELL FERNANDES VIEIRA, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ CARLOS GONZAGA, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MANOEL ALVES AZEVEDO, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A ÉRIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR ERNANDES XAVIER DO NASCIMENTO, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DAIANE ESTEVAM AZEREDO, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • A LUCIENE BORGES, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A EMERSON DE FREITAS QUEIROZ, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GILVANDO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A GLEISON FIGUEIREDO DANTAS, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INSTITUI NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS MULHERES, O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA DE ABSORVENTE ÍNTIMO HIGIÊNICO ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA OU EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Lucena

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MÃOS A OBRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Dudu 2d

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR MARCELO PASSOS NOBRE

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FABIANO SIMPLÍCIO DURÃES DE ALCANTRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RAFAEL ALVES DE LIMA ROLLO

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SRA. VERA LUCIA MARIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Sancler Nininho

  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 87 E CAPUT DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ALTERANDO O ARTIGO 29; REVOGANDO OS ARTIGOS 34, 35, 36 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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