SOLICITA AO PREFEITO JORGE LÚCIO MIRANDA E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E DE MOBILIDADE URBANA PARA AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO EXISTENTE ENTRE AS RUAS NEREU E CELESTINO, NO BAIRRO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, MESQUITA-RJ.
INDICO A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO PARA REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, E QUE SEJA CRIADO O POLO GASTRONÔMICO DE EDSON PASSOS PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPAGEM SANGUINEA E DO FATOR RH NAS CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA PROIBIDO A COBRANÇA PELAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OFERECIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PASSANDO ASSIM O CUSTO DA SACOLA VOLTANDO A SER DOS COMERCIANTES.
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