MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A RENAN CLACINO DOS SANTOS, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VISANDO AO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CIDADÃOS COM FIBROMIALGIA, EXPEDIDA POR PARTE DE ÓRGÃO PÚBLICO OU INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLHIDA PELO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARLI DO CARMO ABRÃO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EXISTENTES EM EMPRESAS COM A PARTIR DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS.
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