SESSÃO ORDINÁRIA: 62/2025

Informações da sessão
Data: 18/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (05/08/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ALTERANDO PARÂMETROS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO O CAPUT DO ART. 92 E ACRESCENTANDO O ART. 92-A À LEI Nº 903/2015, VISANDO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marotto Miranda

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ADCT, COM REDAÇÃO DA EC Nº 136/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marotto Miranda

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. SYLVIA DRUMMOND.

Situação: Em Tramitação

Autor: Zé Chaleira

  • ALTERA A LEI COMPL. Nº 017/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO — ITBI — REVOGA DESCONTOS)

Situação: Aprovado

Autor: Marotto Miranda

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA (GELSON HENRIQUE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDUARDO DE FRANCELINO DA SILVA NETO (DUDU 2D)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCEL ROBERTO PINHEIRO GOMES (MARCEL, TAÍ GOSTEI)

PRESENTE

VEREADOR

DIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS (DIOGO TALENTO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSÉ ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTI DE SÁ (ZÉ CHALEIRA)

PRESENTE

VEREADOR

LEONARDO PEREIRA ALVES (LÉO PRIMO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA (VINNY)

PRESENTE

VEREADOR

MAURICIO CHAGAS BALBINO (MAURICIO CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR

RAPHAEL DUARTE MOURÃO CHAVES CORRIÇA (RAPHAEL DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (RODRIGO RODRIGUES RR)

PRESENTE

VEREADOR

TIAGO KURTZ DA SILVA (TIAGO KURTZ)

PRESENTE

VEREADOR

VINICIUS DE FREITAS DOS SANTOS (VINÍCIUS BONITÃO)

AUSENTE

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