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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2026

Informações da sessão
Data: 14/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 25/06/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026

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  • OBRIGA CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAR DANOS CAUSADOS EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OBRAS, REPAROS OU SERVIÇOS LICENCIADOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, E ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO.

Situação: Para Sanção

Autor: Marotto Miranda

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Gelson Henrique Santos da Silva (GELSON HENRIQUE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Eduardo de Francelino da Silva Neto (DUDU 2D)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Marcel Roberto Pinheiro Gomes (MARCEL, TAÍ GOSTEI)

PRESENTE

VEREADOR

Diogo Augusto da Silva Santos (DIOGO TALENTO)

PRESENTE

VEREADOR

José Antônio Marques Cavalcanti de Sá (ZÉ CHALEIRA)

PRESENTE

VEREADOR

Leonardo Pereira Alves (LÉO PRIMO)

PRESENTE

VEREADOR

Marcus Vinicius Santos da Silva (VINNY)

PRESENTE

VEREADOR

Mauricio Chagas Balbino (MAURICIO CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR

Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (RAPHAEL DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR

Rodrigo Rodrigues dos Santos (RODRIGO RODRIGUES RR)

AUSENTE

VEREADOR

Tiago Kurtz da Silva (TIAGO KURTZ)

PRESENTE

VEREADOR

Vinicius de Freitas dos Santos (VINÍCIUS BONITÃO)

AUSENTE

  • PROÍBE A INSTALAÇÃO HIDRÔMETROS EM LOGRADOUROS, CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS AOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DETERMINA MEDIDAS CORRELATAS

Situação: Aprovado

Autor: Léo Primo

  • OBRIGA CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAR DANOS CAUSADOS EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OBRAS, REPAROS OU SERVIÇOS LICENCIADOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, E ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Marotto Miranda

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