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SESSÃO ORDINÁRIA: 67/2024

Informações da sessão
Data: 11/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2024 À 11/12/2024) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI Nº 030/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 031/2024 11/12/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 033/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 034/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 11/12/2024

  • DISCIPLINA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM A ALTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 041, DE 14 DE JULHO DE 2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 030/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 031/2024 11/12/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 033/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 034/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 11/12/2024

  • DISCIPLINA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM A ALTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 041, DE 14 DE JULHO DE 2021

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE DECRETO Nº 026/2024 11/12/2024

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR MAURO PEREIRA LEIROZ

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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