SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2024

Informações da sessão
Data: 14/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (20/02/2024 À 19/06/2024) DE 14 DE MAIO DE 2024

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  • REFORMA NO CAMPO DA BICA, LOCALIZADO NO BNH, INCLUINDO TROCA DA GRAMA SINTÉTICA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ANEXO AO CAMPO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REFORMA NA PRAÇA ELIAS NAVAL, CONHECIDA COMO 'PRAÇA DOS TRÁYLLERS', INCLUINDO REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA, BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA E AVALIAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REFORMA NA PRAÇA PEDRO TENÓRIO MAGALHÃES, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL, MESAS E BANCOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, AO LADO DA 'ACADEMIA DA SAÚDE' DO BNH, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÉRGIO DELLAMARE, DO CHAMINÉ E A AV. EPITÁCIO PESSOA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA AV. ETERNIDADE E RUA RODOLFO PESSOA PARA MONITORAMENTO E REDUÇÃO DE ASSALTOS E DESCARTES IRREGULARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO NA CIDADE DE MESQUITA A CASA DO IDOSO, PARA DAR UM TRATAMENTO DIGNO AOS IDOSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MESQUITA, INCLUINDO REFORMA DAS SALAS DE AULA, CLIMATIZAÇÃO, REFORMA NO REFEITÓRIO, QUADRA DE ESPORTES, BANHEIROS, SISTEMA DE CÂMERAS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA VISTORIA E LIMPEZA NO RIO BOTAS NO ENDEREÇO: RUA CÂNDIDA BRAGA N°617 BAIRRO JACUTINGA - MESQUITA - RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA VISTORIA E LIMPEZA NO CÓRREGO NA RUA DA SERRA N°624, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA - RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 84º, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 84 -A E SEGUINTES À LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • PEDIDO AO SECRETÁRIO DO INEA PARA DESASSOREAMENTO, ALARGAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, REMOÇÃO DE DERROCAMENTO OU ESCAVAÇÃO NA RUA CÂNDIDA BRAGA N° 617, JACUTINGA, MESQUITA, RJ (RIO BOTAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA PARA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GUARANI N° 168 - BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 84º, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 84 -A E SEGUINTES À LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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