CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR GILMAR JOPHILLIS DOS SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR RICARDO JOSÉ FERREIRA

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 21 DA LEI 1.267/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 20 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“SANCIONA PROJETO DE LEI TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL DE 15 (QUINZE) DIAS PREVISTO NO § 1º DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QIE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA RJ, MODIFICANDO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E REVOGANDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESCONTOS. ”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR JUAN PABLO SERRA DA SILVA

CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR HENRIQUE LOPES DE VASCONCELLOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR ELI LOPES DA SILVA.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O FUNDO MUNICIPAL (FMDCA), MANTÉM A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. (LOA/2026)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR GETÚLIO SESSIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR MÁRCIO CANEDO RODRIGUES

“ALTERA A LEI Nº 954, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO, UNIFORMES E CARTEIRA FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. ”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO NEVES LUZ.

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUAR A FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E REAJUSTA OS VALORES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2022.”

CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA A SENHORA MARIA JOSÉ VALADÃO SOARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR LUIZ VITOR CYRILLO CARDOSO.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 553 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – OMDC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E SEU CONSELHO GESTOR, PARA GRADUAR E QUANTIFICAR AS MULTAS EVENTUALMENTE APLICADAS PELO PROCON-MESQUITA”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR CLÁUDIO DUARTE SILVA

CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR ORLANDO VICENTE DOS SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA AO SENHOR IVO QUINTINO DOS SANTOS

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QIE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA RJ, MODIFICANDO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E REVOGANDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESCONTOS.”

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. ”