AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.187.590,00 (Cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 1.693.190,27 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 202.471,88 (DUZENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00(UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.137.000,00(QUATRO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

DECLARA COMO UTILIDADE AO AMÉRICA FOOTBAL CLUB LOCALIZADO NA RUA COSMORAMA, 200- EDSON PASSOS- MESQUITA.

Altera a Lei n°. 359, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica considerado de Utilidade Pública, para todos os efeitos previstos em lei, o GRUPO AGITO CULTURAL, sediado em Juscelino, Município de Mesquita, e que tem como atividades principais atividades de associações de defesa de direitos sociais.

Cria a medalha Cássia Valéria Marques e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Mesquita, de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente, e dá outras providências.

Dispõe sobre "Parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar", e dá outras providências.".

Dá nova Denominação a Rua JÚLIO MACEDO, que passa a se chamar RUA IRMÃ FILOMENA, localizada no Bairro Chatuba.

Declara Utilidade Pública a Instituição ALLEGRO MUSICA E ARTE - AMART, sediada em Mesquita, e dá outras providências.

Fica criado o Dia Municipal da Conscientização para a Cidade Limpa e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa dos cargos comissionados e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Mesquita e dá outras providências.

Estabelece normas para regulamento do adicional de Insalubridade, Periculosidade e cria o adicional de Risco a Vida e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MESQUITA A IMPLANTAR CENTRO DE RECICLAGEM PROFISSIONAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar cirurugia de laqueadura e vasectomia aos moradores do Município de Mesquita, conforme o disposto no § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 9.263, de 12 janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar e dá outras providências.

Cria o Projeto "PALCO DA GENTE MESQUITENSE" destinado a estimular as atividades culturais.

Autoriza o Poder Executivo a promover a distribuição de óculos a maiores de sessenta anos e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Biblioteca Cultural Oscar Romero.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA.

Dispõe sobre a organização, finalidade competência, estrutura organizacional básica da Guarda Civil Municipal de Mesquita e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DO LIVRO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTE DOSADOR COM ÁLCOOL EM GEL OU SIMILAR POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS COMERCIAIS E NÃO COMERCIAIS.