INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MESQUITA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ORDEM PÚBLICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR EDÉZIO RAMOS GERALDO NETO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ENTRE PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DARCY RIBEIRO PARA A PRAÇA VEREADOR CARLOS MAGNO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ CARVALHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RENATO ROSSETO PAIXÃO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR ANDERSON SILVA DOS ANJOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAR CICLOVIA DEFENSOR PÚBLICO DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E ASSISTENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O TÍTULO „EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS CAMARÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO CHATUBA, NESTE MUNICÍPIO, MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE A RODRIGO CARDOSO RAMOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR LEANDRO CARDOSO RAMOS

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, PARA INCLUIR O 3º NO ARTIGO 4º E ACRESCENTAR O ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DOS BRASÕES DE ARMAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA E SEUS GRUPAMENTOS ESPECIALIZADOS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026/2029

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE A SENHORA KELLY JORGE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE A SENHORA DEBORAH COLKER

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO CARDOSO RAMOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR THIAGO MULLER DAVID

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR ALMIR JOSÉ DOS REIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS DE MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE TÁXI, DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR THIAGO CARDOSO DOS SANTOS.