Câmara Municipal de Mesquita

Pode Legislativo Municipal

Informações institucionais

Endereço: Rua Arthur Oliveira Vecchi, 260 - Centro - CEP: 26553080 - Mesquita/RJ
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hsss
Telefone: 2135896232
E-mail: camara@mesquita.rj.leg.br
Plenário:
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Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

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Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1227/2023 20/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PROMULGAÇÃO - 01/2023 20/07/2023
  • Sanciona Projeto de Lei tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil de 15 (quinze) dias previsto no § 1º do art. 77 da Lei Orgânica Municipal
LEI MUNICIPAL - 1226/2023 13/07/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DESCARTE DESTES RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
LEI MUNICIPAL - 1225/2023 13/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 046/2023 13/07/2023
  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, REVOGANDO OS ARTIGOS 29 A 33, 37, 39 A 48, 58, 59, 61 A 68, 98 A 100 EM ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL - 463/2008 30/06/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA ADEQUAÇÃO NO EXERCÍCIO, PARA SUPRIMENTO AS DESPESAS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, TERMO DE CONVENIO N° 189/2007, AS AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-COMPRA DIRETA POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS PRODUZIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES, E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MESQUITA- RJ. DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1224/2023 29/06/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1223/2023 29/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, O SALÁRIO-FAMÍLIA, O SALÁRIO-MATERNIDADE E O AUXÍLIO-RECLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
LEI MUNICIPAL - 1222/2023 28/06/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1221/2023 15/06/2023
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACEAR.
LEI MUNICIPAL - 1220/2023 06/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS.
LEI MUNICIPAL - 1219/2023 24/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL - 1218/2023 24/03/2023
  • DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E CIDADANIA (SEMSOP), O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE (CCO), PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS INTERESSE PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL - 1217/2023 10/02/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA.
LEI MUNICIPAL - 1216/2023 03/02/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1215/2022 29/12/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA/2023)
RESOLUÇÃO - 03/2022 05/12/2022
  • “Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita”
LEI MUNICIPAL - 1214/2022 11/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL DA EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1213/2022 11/11/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1212/2022 03/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
LEI MUNICIPAL - 1211/2022 03/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 1210/2022 03/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 1209/2022 03/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 1208/2022 03/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 1207/2022 03/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA, COM ELEVAÇÃO DE DESPESA, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
LEI MUNICIPAL - 1206/2022 21/09/2022
  • REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1205/2022 21/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
LEI MUNICIPAL - 111/2022 02/08/2022
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1204/2022 11/07/2022
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1203/2022 11/07/2022
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Mais leis
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EXONERAÇÃO - 088/2023 - CATIA RIBEIRO LIMA 08/08/2023
  • Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, lotada no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de, 01 de agosto de 2023.
EXONERAÇÃO - 225/2021 - CAROLINE PALMIERI SAMPAIO 13/06/2023
  • Exonerar a Sra, CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo, CC-4, a contar de 31 de dezembro de 2021.
EXONERAÇÃO - 224/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO 31/12/2021
  • Exonerar o Sr, MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo, CC-3, a contar de 31 de dezembro de 2021.
EXONERAÇÃO - 223/2021 - ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES 31/12/2021
  • Exonerar a pedido a Sra, ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do vereador Roberto Emídio, a contar de 31 de dezembro de 2021.
CRÉDITO SUPLEMENTAR - 222/2021 - 30/12/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021,
EXONERAÇÃO - 221/2021 - JEFFERSON MORAES DE SOUZA 10/12/2021
  • Artigo 1º - Exonerar o Sr, JEFFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de dezembro de 2021.
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO - 220/2021 - COLETIVA 06/12/2021
  • Exonerar a pedido o Sr, CELSO FERNADES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, a contar de 01 de dezembro de 2021.
CRÉDITO SUPLEMENTAR - 219/2021 - 26/11/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021
NOMEAÇÃO - 218/2021 - DANILO SILVA ARAUJO 18/11/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr, DANILO SILVA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, a contar de 01 de novembro de 2021.
NOMEAÇÃO - 217/2021 - MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA 18/11/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr, MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.
EXONERAÇÃO - 216/2021 - DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH 17/11/2021
  • Artigo 1º Exonerar a Sra, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-7, a contar de 01 de novembro de 2021.
EXONERAÇÃO - 215/2021 - THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA 17/11/2021
  • Artigo 1º Exonerar a Sra, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotada no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO - 214/2021 - COLETIVA 10/11/2021
  • Artigo 1º Exonerar a Sra, VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCOS PAULO DA SILVA, a contar de 01 de novembro de 2021.
NOMEAÇÃO - 213/2021 - VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO 28/10/2021
  • Artigo 1º - Nomear a Sra, VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 20 de outubro de 2021.
EXONERAÇÃO - 212/2021 - FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR 19/10/2021
  • Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2021.
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO - 211/2021 - COLETIVA 08/10/2021
  • Exonerar a Sra, GLORIA LUIZA COELHO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo “CC- 7”, e nomear para o mesmo cargo o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, contar de, 08 de outubro de 2021.
PUBLICAÇÃO - 210/2021 - COLETIVA 07/10/2021
  • CONSIDERANDO, a recomendação exarada pelo MPRJ para disponibilizar no Portal da Transparência as informações determinadas pela Lei 12.527/2011;
NOMEAÇÃO - 209/2021 - JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS 01/10/2021
  • Nomear o Sr. JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 1 de outubro de 2021.
EXONERAÇÃO - 208/2021 - RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES 30/09/2021
  • Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 20 de setembro de 2021.
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO - 207/2021 - COLETIVA 15/09/2021
  • Artigo 1º - Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de setembro de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr, LUIZ ANTONIO VICENTE DIAS, a contar de 01 de setembro de 2021.
NOMEAÇÃO - 206/2021 - EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR 10/09/2021
  • Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021.
NOMEAÇÃO - 205/2021 - DEBORA BARCELOS MARTINS 09/09/2021
  • Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021.
NOMEAÇÃO - 204/2021 - TIAGO MARTINS FIGUEIREDO 01/09/2021
  • Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.
NOMEAÇÃO - 203/2021 - RENATA NASCIMENTO DA SILVA 01/09/2021
  • Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.
NOMEAÇÃO - 202/2021 - RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES 01/09/2021
  • Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021.
RERRATIFICAÇÃO - 201/2021 - 31/08/2021
  • Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO - 201/2021 - COLETIVA 20/08/2021
  • Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021.
EXONERAÇÃO - 200/2021 - ROBERTO COSTA CORTES FILHO 20/08/2021
  • Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021.
EXONERAÇÃO - 199/2021 - MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES 20/08/2021
  • Exonerar o Sr. MARCUS VINICIOS GARCIA GREGORES, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021
EXONERAÇÃO - 198/2021 - ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS 20/08/2021
  • Exonerar a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021
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