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Lista de leis

Foram encontradas 1565 registros
Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 14:57:13
  • Designa os membros da Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita

NOVO

  • Constitui Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências

NOVO

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Guilherme Silva Barros

NOVO

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Renata Paranhos da Silva Nogueira.

NOVO

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029

  • ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI ORDINÁRIA N° 1.257, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA OS SEVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA.

  • Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

  • Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Acraílton Forde.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Damatta da Silva.

  • Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

  • Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hugo Gross Schweller.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues.

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira.

  • Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Amaury Trindade da Silva.

  • concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cécio Pimentel Belchior.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alberto Aquino.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Mingos Lobo.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcos Dias Pereira.

  • “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

  • “Dispõe sobre a revisão geral anual assegurada aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita em conformidade com o inciso x, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências”.

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Júlio Braz

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Marcus Zarath.

  • “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Qualificação de Mediadores da Secretaria de Educação do Município de Mesquita”

  • “Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Entrepontos e dá outras providências”

  • “Dispõe sobre alterar o nome do logradouro público Praça Darcy Ribeiro para Praça Vereador Carlos Magno”

  • “Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagallo”

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