CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA PERRY SOUZA AZEREDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA SHEILA BOECHAT FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A LUCAS NEVES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A CASA DA MULHER BRASILEIRA, COMO ESPAÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA A PROMOVEREM A REGULARIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS OU SEM DESUSO, VISANDO À SEGURANÇA E A MELHORA DA ESTÉTICA URBANA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR AUGUSTO VARGAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR GABRIEL BARCELLOS ALEIXO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA MARIANA GAMA DA FONSECA

INSTITUI A CRIAÇÃO DE CANAL EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO COMPONENTE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO - PARTE GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÉCIO PIMENTEL BELCHIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR AUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE A SENHORA DÉBORAH COLKE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR ALBERTO AQUINO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR EVERTON BARSAN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR MINGOS LOBO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE A SENHORA ISABELE BENITO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR CLOVIS MONTEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR AMAURY TRINDADE DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR JOÃO MARCIO ALBINO DA SILVA

CONCEDE O 'TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE' AO SENHOR ROGÉRIO GOMES CASTRO.

CONCEDE O 'TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE' AO SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA BRANCO VIRA VIROU.

CONCEDE O 'TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE' A SENHORA ROBERTA LÚCIA DE SOUZA TEIXEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA' AO SENHOR TARCÍSIO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MEDIADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DISCENTE (PMAD), CRIADO PELA LEI Nº 1.195, DE 05 DE MAIO DE 2022, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA.