Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO VICTOR DOS SANTOS DIAS, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência CC-1, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência CC-1, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

“Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados.”

Art. 1º- Nomear o Sr. ALOISIO ROMISTER DE ALMEIDA GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DE CAMARGO RASTOLDO, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear o Sr. GILBERTO DA SILVA LIRA, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear, a Sra. KELLEN MONIQUE LINO DE SOUZA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador Léo Primo, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear, o Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC3, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. PHILIPPE HUGO SILVA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a pedido, o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARIANNA EMANUELLE ROCHA BARCELOS, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SOARES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear a Sra. DAIANA GUIMARÃES DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Marcel, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º- Exonerar a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. THIAGO RAMOS ALVES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. RODRIGO HONORIO PATRICIO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Marcel, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 0276 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Sr. CLEMILSON DA COSTA BRUNO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 04 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

PORTARIA Nº 0275 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar a Sra. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 30 de abril de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 30 de abril de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,06 de maio de 2026.

Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito para o Processo Licitatório nº 1656/2026 9 estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026.), que visa contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada em serviço de Contratação de solução integrada para implantação do sistema de serviços tecnológicos na modalidade Software como Serviço (SaaS) para a gestão legislativa da Câmara Municipal de Mesquita, abrangendo os módulos de processo legislativo, gabinete do vereador, gestão do plenário e integração com o portal legislativo. Além da disponibilização do módulo do Plenário Digital, contemplando terminais de votação e integração com painéis eletrônicos, tablets a fim de garantir a modernização e automação das atividades legislativas e administrativas. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão de Avaliação: Ângelo Cezar de Almeida Pinto, matrícula nº 1598; Thiago da Silva Rodrigues, matrícula nº 10450; e Gisele de Carvalho Pereira, matrícula nº 1060. Art. 3º Compete a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito as seguintes atribuições: I – Assessorar o Pregoeiro na aplicação da prova de conceito prevista no Edital de Licitação; II – Emitir relatório técnico que atenda as exigências contidas no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital de Licitação. Art. 4º A prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras estabelecidas no Termo de Referência do Processo citado no Caput. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem validade até o encerramento das avaliações da Prova de Conceito.

Art. 1º - Nomear o servidor Renato do Nascimento Gomes, matrícula nº 10593, para exercer a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Mesquita, a contar do dia 01/04/2026. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear o Sr. RODRIGO HONORIO PATRICIO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de abril de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 31 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 31 de março de 2026.

PORTARIA Nº 0270 DE 17 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Sra. MAYARA GARCIA RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 3 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de março de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,17 de março de 2026.