SESSÃO ORDINÁRIA: 53/2023

Informações da sessão
Data: 24/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 13/12/2023) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

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  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A CARLOS EDUARDO ALVES FLOR EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A CLÁUDIO MIRANDA LOYOLA EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A IGOR ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DANIEL VITORINO DE ANDRADE FERREIRA EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A JOÃO OTACÍLIO DA CRUZ GONÇALVES EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREAS EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS - SOS PELOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

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