SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 04/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (30/01/2023 À 28/06/2023) DE 4 DE ABRIL DE 2023

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  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, À SD. PM ROBERTO DE MESQUITA FEITOS A DE RG 103.575 EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Renan Bolinha

  • CRIAÇÃO DE UM CERTIFICADO DE 'ESTABELECIMENTO AMIGO DOS ANIMAIS' EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA PARA ESTABELECIMENTOS QUE ACOLHEREM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, DANDO A ELES ABRIGO, ÁGUA E ALIMENTAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BASEADO NO 'PROTOCOLO CED' (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO), QUANDO O NÚMERO DE ANIMAIS EM DETERMINADAS ÁREAS APRESENTAR UM CRESCIMENTO ALÉM DO ACEITÁVEL E NÃO FOR POSSÍVEL O ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESCOLAS, CRECHES, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E ETC.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE HAJA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BNH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE SEJAM REALIZADOS CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS, CRAS E UNIDADES DE SAÚDE COM O TEMA DE 'PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS LED) NA RUA CAROLINA MACHADO N°34 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUSCELINO, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS LED) NA RUA ITABAIANA DE OLIVEIRA N 79 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RUA CAROLINA MACHADO N°34, BAIRRO JUSCELINO, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA PARA DESCARTE CORRETO DE LIXO NA AVENIDA DR MANOEL DUARTE, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA PARA DESCARTE CORRETO DE LIXO NO ENDEREÇO TRAVESSA DA SERRA N°12, PRAÇA SÃO MATEUS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA PARA DESCARTE CORRETO DE LIXO NA AVENIDA SETE ANÕES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA PARA DESCARTE CORRETO DE LIXO NA RUA JOÃO PONTES N°167, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM PRESTAR SOCORRO AO ANIMAL QUE PORVENTURA VIER A SER ATROPELADO POR SEU VEÍCULO

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM COLOCAREM NOS CARTAZES DE PROPAGANDA OS VALORES NORMAIS E O PERÍODO ABRANGIDO PELA PROMOÇÃO COM TAMANHO NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TAMANHO DOS VALORES PROMOCIONAIS QUANDO ESTES ABRANGEREM APENAS DETERMINADOS PERÍODOS, COMO HORÁRIOS OU DIAS ESPECÍFICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MORADORES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM DENUNCIAREM OS PRATICANTES DO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DENTRO DA ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. PEDRO FERREIRA DA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Lucena

  • PEDIDO DE VISTORIA E REPARO NO ENDEREÇO: TRAVESSA DOIS MIL N°60 BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, DEVIDO A ESGOTO A CÉU ABERTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • PEDIDO DE VISTORIA E REPARO NO ENDEREÇO: RUA CIPRIANO MARTINS N°120 BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, DEVIDO A ESGOTO A CÉU ABERTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • PEDIDO DE VISTORIA E REPARO NO ENDEREÇO: RUA ESTRADA DA CACHOEIRA N°415 BAIRRO JUSCELINO- MESQUITA, DEVIDO A ESGOTO A CÉU ABERTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENDEREÇO: RUA AMAZONAS N°408 BAIRRO CORÉIA, MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ DIAS GUIMARÃES N°553 BAIRRO CORÉIA-MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENDEREÇO: RUA CAROLINA MACHADO N°34, BAIRRO JUSCELINO, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA PROJETADA B-N°320, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA PROJETADA B, N° 415, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA PRAÇA PORTO ALEGRE, N°34, BAIRRO CORÉIA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA ITABAIANA DE OLIVEIRA, N°85, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA ARIZONA-N°315-BAIRRO CHATUBA -MESQUITA -RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA SILVIO SOARES, N°157, BAIRRO CORÉIA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA SOARES COUTO-N°368-BAIRRO SANTA TEREZINHA -MESQUITA -RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA DO SITIO-N°235 E EM TODA SUA EXTENSÃO-BAIRRO SANTA TEREZINHA -MESQUITA -RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BAHIA, Nº 381, BAIRRO CORÉIA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO, N°14 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA PROJETADA B-N°360 EM TODA SUA EXTENSÃO-BAIRRO CHATUBA -MESQUITA -RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE MATOS, NO ENDEREÇO: RUA PROJETADA B EM TODA SUA EXTENSÃO N°330-BAIRRO CHATUBA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE MATOS, NO ENDEREÇO: RUA CIPRIANO MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO Nº 8 - BAIRRO SANTA TEREZINHA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE MATOS, NO ENDEREÇO RUA ARIZONA EM TODA SUA EXTENSÃO N°208 BAIRRO CHATUBA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE MATOS, NO ENDEREÇO: RUA SILVIO SOARES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE MATOS, NO ENDEREÇO: RUA MÁRIO BRAGA EM TODA SUA EXTENSÃO N°172-BAIRRO CHATUBA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE MATOS, NO ENDEREÇO: RUA GODOY EM TODA SUA EXTENSÃO N°172 - BAIRRO CHATUBA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA ELPIDIO N°360 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ELPIDIO Nº 425 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TULIPA N°145 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO SCHWARTZ Nº 112 NO BAIRRO COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAR UMA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA WILSON FRAHIA N°99 NO BAIRRO COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAR UMA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SAÚL BERNARDINO PEDRO N°97 NO BAIRRO COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA HEITOR DA COSTA, Nº 161, BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PLÁCIDO Nº 240 NO BAIRRO COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PLÁCIDO Nº 132 NO BAIRRO COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA AV. UNIÃO Nº 816 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA AV. UNIÃO Nº 776 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA VÊNUS Nº 760 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA MINERVA Nº 875 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ESTEIA Nº 433 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ESTEIA N°442 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AURÉLIA N°1044 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA AURÉLIA Nº 1172 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL AFONSO N°229 AO N°203 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA AV. UNIÃO N°52 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA AV. UNIÃO Nº 37 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA POLICARPO Nº 29 NO BAIRRO SANTO ELIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA POLICARPO Nº 25 NO BAIRRO SANTO ELIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAR UMA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AURÉLIA N°116 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA JOÃO BITTENCOURT N°417 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BARÃO DE SALUSSE Nº 521 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DE SALUSSE Nº 539 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BARÃO DE SALUSSE Nº 550 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DE SALUSSE N°632 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON RAMOS N°463 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BITTENCOURT Nº 95 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BITTENCOURT Nº 105 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MAGNO DE CARVALHO Nº 997 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MAGNO DE CARVALHO Nº 1342 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HUMBERTO AUGUSTO Nº 105 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HUMBERTO AUGUSTO Nº 31 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RONDON GONÇALVES Nº 380 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA NA RUA RONDON GONÇALVES N°391 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RONDON GONÇALVES Nº 414 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SÃO JERÔNIMO N°151 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SÃO JERÔNIMO N°189 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAR UMA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CELESTINO Nº 102 NO BAIRRO SANTO ELIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • DA NOME DE MARLI DO CARMO AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO – MESQUITA.

Situação: Aprovado

Autor: Dudu 2d

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PATATIVA PARA RUA MARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO.

Situação: Aprovado

Autor: Diogo Talento

  • DÁ O NOME DE DILFIM MARQUES AO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA VILA NO BAIRRO VILA EMIL MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Radar

  • DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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