MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, À SD. PM ROBERTO DE MESQUITA FEITOS A DE RG 103.575 EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
CRIAÇÃO DE UM CERTIFICADO DE 'ESTABELECIMENTO AMIGO DOS ANIMAIS' EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA PARA ESTABELECIMENTOS QUE ACOLHEREM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, DANDO A ELES ABRIGO, ÁGUA E ALIMENTAÇÃO.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BASEADO NO 'PROTOCOLO CED' (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO), QUANDO O NÚMERO DE ANIMAIS EM DETERMINADAS ÁREAS APRESENTAR UM CRESCIMENTO ALÉM DO ACEITÁVEL E NÃO FOR POSSÍVEL O ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESCOLAS, CRECHES, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E ETC.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE HAJA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BNH.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE SEJAM REALIZADOS CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS, CRAS E UNIDADES DE SAÚDE COM O TEMA DE 'PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'.
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS LED) NA RUA CAROLINA MACHADO N°34 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUSCELINO, MESQUITA, RJ.
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS LED) NA RUA ITABAIANA DE OLIVEIRA N 79 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ.
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA PARA DESCARTE CORRETO DE LIXO NO ENDEREÇO TRAVESSA DA SERRA N°12, PRAÇA SÃO MATEUS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA-RJ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM PRESTAR SOCORRO AO ANIMAL QUE PORVENTURA VIER A SER ATROPELADO POR SEU VEÍCULO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM COLOCAREM NOS CARTAZES DE PROPAGANDA OS VALORES NORMAIS E O PERÍODO ABRANGIDO PELA PROMOÇÃO COM TAMANHO NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TAMANHO DOS VALORES PROMOCIONAIS QUANDO ESTES ABRANGEREM APENAS DETERMINADOS PERÍODOS, COMO HORÁRIOS OU DIAS ESPECÍFICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MORADORES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM DENUNCIAREM OS PRATICANTES DO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DENTRO DA ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA DO SITIO-N°235 E EM TODA SUA EXTENSÃO-BAIRRO SANTA TEREZINHA -MESQUITA -RJ.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO, N°14 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, RJ.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE MATOS, NO ENDEREÇO: RUA CIPRIANO MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO Nº 8 - BAIRRO SANTA TEREZINHA - MESQUITA RJ.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO
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