MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA AO SR. FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, QUE TRABALHA DE FORMA INCANSÁVEL SEMPRE ATUANDO DE FORMA JUSTA VISANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES E AS NECESSIDADES DO GOVERNO.
DISPÕE ADOTAR POLÍTICAS AMBIENTAIS, PAISAGÍSTICAS E CULTURAIS QUE VALORIZEM AS DIMENSÕES MATERIAIS E IMATERIAIS DO PATRIMÔNIO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL, COMO BENS COLETIVOS E ATIVOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DE ENFERMOS, PACIENTES E INCAPAZES, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO CLÍNICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MESQUITA.
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