SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2021

Informações da sessão
Data: 13/04/2021
Status: ABERTA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 16/06/2021) DE 13 DE ABRIL DE 2021

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  • MOÇÃO DE APLAUSOS A FÁBIO NOGUEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA OAB/RJ, PELO SEU EMPENHO E CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDRÉ ANDRADE VIZ PELA SUA COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, HONESTIDADE E ATUAÇÃO COMO SECRETÁRIO-GERAL DA OAB/RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, A CIANO BANDEIRA DA OAB/RJ POR SUA COMPETÊNCIA E CIDADANIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ULISSES BRAGA POR SUA COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, DIGNIDADE E ATITUDE DE SOLIDARIEDADE ÀS QUESTÕES HUMANAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A WS NE BARBOSA POR SUA COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, DIGNIDADE E ATITUDE DE SOLIDARIEDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DELEGADO TITULAR DA 1ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ, EM RECONHECIMENTO À SUA COMPETÊNCIA, DIGNIDADE E ESPÍRITO DE CIDADANIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A JORGE GOULART DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, EXEMPLO DE COMPETÊNCIA, HONESTIDADE E DEDICAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO SR. PEREIRA DOS SANTOS PELA SUA COMPETÊNCIA E ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE NAS AÇÕES HUMANAS, ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO COMO DIRETOR GERAL DA CAARJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SECRETÁRIO ADJUNTO PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM QUESTÕES HUMANAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, A JERICO FRANÇA MENDES EM RAZÃO DO EMPENHO E DEDICAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COSMORAMA E AV. LAURA GONÇALVES MACHADO DEVIDO À SITUAÇÃO DO ASFALTO E RISCOS DE ACIDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • INDICO QUE SEJA REVITALIZADO O ESPAÇO LOCALIZADO PARALELO À AVENIDA GETÚLIO DE MOURA ENTRE O VIADUTO CÉSAR DICRÓ E A RUA MARQUES ROLLO NO BAIRRO JUSCELINO; UTILIZANDO O ESPAÇO COMO UM CARTÃO DE VISITA DE NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA ASSIM COMO A PODA DAS ÁRVORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS FIXAS EM AÇO NA PASSAGEM FERROVIÁRIA NA AV. COELHO DA ROCHA, ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ROCHA SOBRINHO E O BAIRRO BNH, PARA VIABILIZAR O TRASLADO DE VEÍCULOS COM SEGURANÇA E CELERIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dudu 2d

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO UNIÃO SITUADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA/RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Lucena

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA MANUTENÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, INCLUINDO PINTURAS, CAPINA, LIMPEZA, SOLDAGEM DE GRADES E PORTAS, TAPA BURACO E PODA DE ÁRVORE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Lucena

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA OBRA NA REDE DE DRENAGEM ASSOREADA NA RUA COSMORAMA E RUA RODOLFO PESSOA, ENTRE O CONDOMÍNIO DONA IRENE E A VIA LIGHT, DEVIDO A PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ALAGAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS E A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ROCHA SOBRINHO, NA AV. COELHO DA ROCHA, Nº 1870, BAIRRO ROCHA SOBRINHO, MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dudu 2d

  • SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LOCAIS E IDENTIFICAÇÕES PARA OS VEÍCULOS DE FUNCIONÁRIOS, PARA QUE POSSAM ESTACIONAR AO REDOR DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA EM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA OBRA DE CANALIZAÇÃO NO RIO JOANA, SITUADO NA AV. ETERNIDADE, DEVIDO AO DESPEJO DE ENTULHOS E DESVALORIZAÇÃO DO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADA NA RUA GUARAPARI, BAIRRO CORÉIA, EM FRENTE AO NÚMERO 35, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Lucena

  • SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO ROCHA SOBRINHO - MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dudu 2d

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADA NA RUA HENRIQUE LUSSAC, BAIRRO EDSON PASSOS, EM FRENTE AO Nº 490.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Lucena

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL TETRACAMPEÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DRIVE-THRU NA CIDADE DE MESQUITA, NO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Lucena

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS CARLOS FRAHIA E ALFREDO SCHWARTZ, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA VIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO CAMPO DO POTIGUAR, AVENIDA BRASIL 91006 CORÉIA-MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA QUE SEJA FEITA REFORMA NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA PRAÇA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM DIVERSAS VIAS DE MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E UM PARQUINHO NA RUA CAPITÃO TELES, EM FRENTE AO N° 642, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GARI COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO COSMORAMA E NO CONJUNTO TETRACAMPEÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • APRESENTAR INDICAÇÃO LEGISLATIVA CONFORME O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA GETÚLIO DE MOURA COM A RUA MANOEL DUARTE NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DRIVE THRU NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE JACUTINGA, MESQUITA - RIO DE JANEIRO, PARA INTENSIFICAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NAS RUA COSMORAMA, PRAÇA DE COSMORAMA E RUA CARLOS FRAHIA, DEVIDO AOS GALHOS COBRIREM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESTAREM PRÓXIMOS À REDE ELÉTRICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS ARMANDO DOS SANTOS, SÉRGIO CUNHA, CARLOS FRAHIA E PAULO ROGÉRIO MUSSI NO BAIRRO COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO DE ALVENARIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS RUAS NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO JUNTO ÀS INFORMAÇÕES EXISTENTES NO PORTAL DO E-GOV, PARA QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA POSSA ACESSAR O IPTU DE FORMA MAIS FACILITADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS, TANTO EM ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO COM PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, ENGLOBANDO DIVERSOS SETORES, COMO ADMINISTRATIVO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA AUMENTAR O CONTINGENTE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, BENEFICIANDO ALUNOS DE CURSO DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • IMPLANTAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO ONDE FOI INSTALADA RECENTEMENTE A MESA DE MODALIDADE ESPORTIVA (FUTMESA) NA PRAÇA DE COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO 'CAMPO DO SOBE E DESCE', PRÓXIMO À PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO AO CARREFOUR DE BELFORD ROXO, ENTRE A MARGEM DA VIA DUTRA E O FINAL DAS RUAS FARAÓ, MEQUINHO, GEMINI, DIAS LEME, APOIO, VERA LÚCIA E MARIA HELENA, CONTANDO COM UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, BOA ILUMINAÇÃO NOTURNA, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, RAMPA DE SKATE, MESAS PREPARADAS PARA JOGOS DE XADREZ E DAMAS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE MESAS DE PING-PONG, XADREZ E DAS CONHECIDAS COMO 'FUTMESA' NA PRACINHA DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOS OLIVEIRAS E A RUA SARAPUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO ESPAÇO QUE ANTERIORMENTE ERA OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO, EM FRENTE AO 'CAMPO DA BICA', CONTANDO COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, MESAS DE 'FUTMESA', MESAS DE PING-PONG E BRINQUEDOS DE PARQUE INFANTIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INSTITUTO CEADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS, NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA ANTIGO SÃO JOSÉ, SITUADO NA AV. UNIÃO Nº 679, SANTA TEREZINHA, MESQUITA – CEP: 26.554 – 155. E/OU TRANSFORMAR A CLÍNICA DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • INSTITUI A OBRIGATIVIDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BULAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • PROÍBE O USO DE CAPACETE PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • VACINA CONTRA FOME, PROJETO DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • INSTITUI A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES, BIÓPSIA E TRATAMENTO PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO BONFIM DE CASTRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. VALDOMARK BATISTA TAVARES

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. HILÁRIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ANA MARIA QUARESMA GUEDES SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. LEANDRO QUARESMA GUEDES

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Lucena

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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