Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe os valores dos quadros das ações por funções, subfunções, programas e categorias econômicas e a meta de resultado nominal, do Plano Plurianual - PPA, para o exercício de 2005.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "AMOR E UNIÃO Nº 98", LOCALIZADO A RUA HERCILIA, 1631-VILA EMIL-MESQUITA - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.

Acrescenta cargo ao anexo II da Lei 075, de 04 de fevereiro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra ao Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Programa de Promoção Social e Cidadania- PPSC, da Secretaria de Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU - SESNI, E O MUNICÍPIO DE MESQUITA COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU, NA FORMA ABAIXO:

Autoriza a abertura de Crédito suplementare dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar às dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.

Cria o departamento de inclusão Social na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Altera a Lei nº 018. de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a instituição do Programa de garantias de Renda Mínima, associado à ações sócio- educativas e dá outras providências.

Inclui Programa de Trabalho na Lei orçamentária anual do exercício de 2004, autoriza, o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial às dotações do orçamento vigente, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

Inclui Programa de Trabalho na Lei orçamentária anual do exercício de 2004, autoriza, o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial às dotações do orçamento vigente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar às dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a denominação da atual Praça da Revolução pra Praça Prof. Darcy Ribeiro, no Bairro de Edson Passos.

Inclui Programa de Trabalho na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2004, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e suplementar às dotações do orçamento vigente, vinculados à secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mesquita para o exercício Financeiro de 2004.

Dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mesquita, definindo sua Política Tributária e de Rendas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Brasão de de Armas do Municipio de Mesquita e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4° e 5°, ao Artigo 17, da Lei nº 14 de 07 de maio de 2001, remunerando-se os parágrafos originários, passando subseqüentemente a §§ 6º, 7°, 8° e 9°do mesmo artigo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicional a Suplementar as dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 outras providências.

Inclui elemento de despesa no orçamento do corrente ano, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar até o limite de correspondente a R$ 1.000.000,00 para atender obrigação contratual com o Governo Federal e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.