Designa os membros da Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita

Constitui Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências

Designa o servidor Ângelo Cezar de Almeida Pinto, como OUVIDOR GERAL

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Guilherme Silva Barros

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Renata Paranhos da Silva Nogueira.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI ORDINÁRIA N° 1.257, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA OS SEVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA.

Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF

Art. 1º- Exonerar, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º-Nomear, o Sr. JOSUÉ SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, CC-1, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º-Nomear, o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º-Nomear, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, no cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º- Exonerar, a Sra. WESLAINNY BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º- Nomear, a Sra. TATIANA DE MATOS SANTOS, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei.

Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Acraílton Forde.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Damatta da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira.

Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hugo Gross Schweller.

Art. 1º- Exonerar, a Sra. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 21 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar, o Sr, TIAGO CORREA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, símbolo, CC-1, a partir de 17 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear, o Sr. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Exonerar, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. Mesquita,

Art. 1º- Nomear, o Sr. GUILHERME EMILIO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Nomear, o Sr. CELIO SENA CRUZ, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Nomear, o Sr. MAURO CARVALHO NOGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.