“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre suplementação orçamentária através de anulação de dotação no orçamento geral da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita e dá outras providências”.

“Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados.”

Regulamenta a aplicação da Lei n.13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de DadosPessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Renovando o Futuro e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Senhor Fábio Maranhão de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da idade de Mesquita ao senhor Edilson Ferreira Tourinho

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodolfo de Almeida Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Carlos Daniel de Souza Machado

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Kaio Eduardo do Nascimento

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Evelin Luize Vieira da Gama.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Fernando Luis Mattos da Matta.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Paulo Roberto Tavares Lobato

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Ítalo Moreira Barcelos

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 29 de junho de 2026

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Milene Soares Freitas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Mariane de Oliveira Gomes Faria.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Rosado Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Marcus Zarath

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Carlos Daniel de Souza Machado

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Aline da Silva Pereira.

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 05 de junho de 2026

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlinhos de Jesus

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Roberto dos Santos de Souza.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rafael Pereira Nobre

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Renato Vieira.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã – INSTITUTO NATA, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 0275 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar a Sra. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 30 de abril de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 30 de abril de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,06 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 0276 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Sr. CLEMILSON DA COSTA BRUNO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 04 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita