Designa os membros da Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita
Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Exonerar o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, do cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Exonerar o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Exonerar a Sra., NATALIE MELO DE FARIA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Constitui Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI ORDINÁRIA N° 1.257, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA OS SEVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA.
Art. 1º- Exonerar, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
Art. 1º-Nomear, o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
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