Art. 1º- Exonerar, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. Mesquita,

Art. 1º- Nomear, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Amaury Trindade da Silva.

concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cécio Pimentel Belchior.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alberto Aquino.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Mingos Lobo.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcos Dias Pereira.

Art. 1º- Nomear, o Sr. GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 30 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Júlio Braz

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão geral anual assegurada aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita em conformidade com o inciso x, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências”.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Marcus Zarath.

Art. 1º- Exonerar o Sr. FABIO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe da administração, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de junho de 2025.

“Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagallo”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Leandro Quaresma Guedes.

Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAM MEYER LIMA, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre alterar o nome do logradouro público Praça Darcy Ribeiro para Praça Vereador Carlos Magno”

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Entrepontos e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Qualificação de Mediadores da Secretaria de Educação do Município de Mesquita”

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira

“Dispõe sobre alterar o nome da Praça Pai Tonho”

Art. 1º- Exonerar a Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Luiz Carvalho.

Art. 1º- Nomear o Sr. RENATO DO NASCIMENTO GOMES, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, simbologia DAS-III, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.