Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

Art. 1º- Exonerar a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 5 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025. Mesquita, 08 de maio de 2025

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 17 e 22 de abril de 2025, quinta-feira e terça-feira, respectivamente.

SUSPENDE as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 15 e 16 de abril, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Art. 1º- Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

Art. 1º- Exonerar a Sra. EDUARDA PORTUGAL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

“Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio do 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Mesquita”.

Art. 1º- Exonerar o Sr. VICTOR HUGO FREITAS PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, simbologia CC-6, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

Art. 1º- Exonerar a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, simbologia CC-6, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de abril de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. VINICIUS ADÃO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

“Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita - RJ e dá outras providências. ”

Art. 1º- Nomear o Sr. JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. VANDEMBERG LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. HUGO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-I, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

“Altera a Lei nº 1.252, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências”

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO VINÍCIUS BARBOSA, para CHEFE DE COMUNICAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC V.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FABIO DA SILVA, para CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC I.