Art. 1º- Exonerar, o Sr. RONALDO DA SILVA PEÇANHA, do cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar, o Sr. MARLON FABRICIO MENDES, do cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, ALESSANDRO MAN FU PATROCÍNIO, no cargo em comissão de Controlador Geral, simbologia DAS-4 a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. TATIANA DE MATOS SANTOS, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, SHIDIRLEY NIEDZIELSKI DA FONSECA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Vinny, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026.

Art. 1º-Nomear o Sr, RICARDO DA SILVA MACIEL, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Marcel, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, VAGNER MARCOLINO GOMES, no cargo em comissão de Procurador Geral do legislativo, simbologia DAS-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Exonerar o Sr, JOSUE SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, TIAGO CORREA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR no cargo em comissão de Chefe de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, JOSE LUIZ PINHIERO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, JOSE GERALDO DOMINGUES DA CRUZ JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador, Zé Chaleira, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026.

Art. 1º-Nomear o Sr, JEFERSON BRASIL DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador, Thiago Kurtz, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEIA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, IRVIN WALLACE GUIMARAES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Léo Primo, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, IGOR PEREIRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Léo Primo, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sr, KELVIN TEIXEIRA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sr, DOUGLAS BARBOSA DE MELO, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomearo Sr, GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Vinny, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kutz, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Dudu 2D, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, HUGO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Dudu 2D, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º-Nomear a Sra. MARIANA GAMA FIGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Léo Primo, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1º-Exonerar a Sra. SIMONE OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em conformidade artigo 21 da lei 1.267/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.”