Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Luiz Henrique Ribeiro Galdeano.
Designa os membros da Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita
Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Exonerar a Sra., NATALIE MELO DE FARIA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Exonerar o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Art. 1º-Exonerar o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, do cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.
Constitui Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Renata Paranhos da Silva Nogueira.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Guilherme Silva Barros
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI ORDINÁRIA N° 1.257, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA OS SEVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA.
Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Art. 1º- Exonerar, a Sra. WESLAINNY BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
Art. 1º- Exonerar, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
Art. 1º-Nomear, o Sr. JOSUÉ SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, CC-1, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
Art. 1º-Nomear, o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
Art. 1º-Nomear, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, no cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
Art. 1º- Nomear, a Sra. TATIANA DE MATOS SANTOS, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.
Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF
Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Damatta da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Acraílton Forde.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hugo Gross Schweller.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues.
Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira.
Art. 1º- Exonerar, a Sra. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 21 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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