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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2221 registros
  • Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF

  • Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

  • Art. 1º-Nomear, o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

  • Art. 1º-Nomear, o Sr. JOSUÉ SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, CC-1, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar, a Sra. WESLAINNY BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Acraílton Forde.

  • Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei.

  • Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Damatta da Silva.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hugo Gross Schweller.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues.

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira.

  • Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.

  • Art. 1º- Exonerar, a Sra. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 21 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  • Art. 1º- Exonerar, o Sr, TIAGO CORREA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, símbolo, CC-1, a partir de 17 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  • Art. 1º- Exonerar, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. Mesquita,

  • Art. 1º- Nomear, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

  • Art. 1º- Nomear, o Sr. ITAMAR BARBOZA GOUVEIA, no cargo em comissão de Chefe do Administrativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

  • Art. 1º- Nomear, o Sr. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

  • Art. 1º- Nomear, o Sr. MAURO CARVALHO NOGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

  • Art. 1º- Nomear, o Sr. CELIO SENA CRUZ, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

  • Art. 1º- Nomear, o Sr. GUILHERME EMILIO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Amaury Trindade da Silva.

  • concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cécio Pimentel Belchior.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alberto Aquino.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Mingos Lobo.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcos Dias Pereira.

  • Art. 1º- Nomear, o Sr. GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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