Art. 1º- Nomear a Sra. MONIQUE DA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Diretor de orçamento e finanças, simbologia DAS-V, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-III, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edézio Ramos Geraldo Neto.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo Costa Teixeira.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E ASSISTENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º- Exonerar o Sr. VINICIUS ADÃO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, lotado no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de Plenário, simbologia CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data

Art. 1º- Nomear o Sr. VINICIUS ADÃO, no cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa diretora, simbologia CC-6, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. RENATA BARRETO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, simbologia DAS-3, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data

Art. 1º- Exonerar a Sra. THAIZA DE SOUZA XIMENES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

Art. 1º- Exonerar a Sra. MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor legislativo de Plenário, simbologia CC-3, lotada no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025.

Art. 1º- Exonerar a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa Diretora, simbologia CC-6, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de orçamento e finanças, simbologia DAS-5, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.

"Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o § 3º no artigo 4º e acrescentar o Anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados."

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Anderson Silva dos Anjos.

“Aprova o Parecer Final e as conclusões da Comissão Temporária Especial para Estudo, Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público – CTEEOAF, instituída pela Resolução nº 02 de 26 de março de 2024, destinada a contratação de pessoal do quadro da Câmara Municipal de Mesquita, com base na Lei n.º 1.227, de 20 de junho de 2023.”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Renato Rosseto Paixão.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Júnior.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sheila Boechat Ferreira.

Art. 1º- Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodrigo Cardoso Ramos.

Art. 1º- Nomear o Sr. CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 5 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUANA SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, lotada no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Leandro Cardoso Ramos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Cardoso dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Perry Souza Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.