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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2069 registros
  • Art. 1º- Exonerar o Sr. IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LARANJA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete no vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. CLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • “DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 20 DA LEI 1.243/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

  • Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências

  • Art. 1º- Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE CABEIRAS DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. NILTON MONTES PAIXÃO RISSO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. ROBERTO FARIAS DA PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, no cargo em comissão de Assessor de Mídia social e imprensa, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. PAULO SERGIO ALVES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a contar de 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. DAVI SOARES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. EDUARDA PARTUGAL DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS BASTOS DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador, Raphael Duarte, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. LUANA SILVA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr, ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. MARLON FABRICIO MENDES, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON COSENDEY DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. RONALDO DA SILVA PEÇANHA, no cargo em comissão de Assessor da polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. GILCEIA PASCHOAL PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. ALAIR PEROBELI DA ROSA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

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