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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1669 registros
  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Exmo. Sr. Prefeito JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Portaria: 206 10/09/2021
  • Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021.

Portaria: 205 09/09/2021
  • Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021.

  • Artigo 1º - Decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021

Portaria: 202 01/09/2021
  • Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021.

Portaria: 204 01/09/2021
  • Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Portaria: 203 01/09/2021
  • Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Portaria: 201 31/08/2021
  • Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Portaria: 197 20/08/2021
  • Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC 4, a contar de 20 de agosto de 2021.

Portaria: 201 20/08/2021
  • Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021.

Portaria: 198 20/08/2021
  • Exonerar a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

Portaria: 199 20/08/2021
  • Exonerar o Sr. MARCUS VINICIOS GARCIA GREGORES, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

Portaria: 200 20/08/2021
  • Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Portaria: 196 18/08/2021
  • Artigo 1º- Exonerar o Sr. Antônio Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Jhonatan de Oliveira Pacheco Costa, a contar de 16 de agosto de 2021.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Portaria: 195 06/08/2021
  • Exonerar a Sra. EDNA ALVES GOMES, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo CC 6, a contar de 06 de agosto de 2021.

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