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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1669 registros
Portaria: 151 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA NEVES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 149 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 148 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 125 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar a Sra. PRISCILA CAETANA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 126 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 127 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 129 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021

Portaria: 147 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL DE JESUS FONTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 145 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 144 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 142 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr ANA CLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 03 de maio de 2021

Portaria: 143 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. DARWIN BARRETO DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 141 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 140 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 138 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. JOSE BLOIS NETO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 139 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 136 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. MATEUS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 135 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 134 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. JEFERSON MORAES DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 133 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO do cargo em comissão de Diretor Operacional, símbolo DAS-3, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 132 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 131 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 130 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021

Portaria: 128 17/05/2021
  • Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Portaria: 137 17/05/2021
  • Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 À 2025.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTES AO RESSARCIMENTO, NO VALOR PRINCIPAL DE R$ 1.078.841,60 ÀS CONTAS VINCULADAS DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO, A FIM DE SE RESGATAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 À 2025.

  • AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122 19/04/2021
  • Exonerar a Sra. Vanessa Rocha Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de abril de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Marcio Rezende de Castro, a contar de 01 de abril de 2021.

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