Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2337 registros

Art. 1º- Exonerar a Sra. MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor legislativo de Plenário, simbologia CC-3, lotada no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E ASSISTENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Anderson Silva dos Anjos.

“Aprova o Parecer Final e as conclusões da Comissão Temporária Especial para Estudo, Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público – CTEEOAF, instituída pela Resolução nº 02 de 26 de março de 2024, destinada a contratação de pessoal do quadro da Câmara Municipal de Mesquita, com base na Lei n.º 1.227, de 20 de junho de 2023.”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Renato Rosseto Paixão.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Júnior.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sheila Boechat Ferreira.

Art. 1º- Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 5 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Almir José dos Reis.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Mullher David.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Perry Souza Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Cardoso dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodrigo Cardoso Ramos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Leandro Cardoso Ramos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUANA SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, lotada no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05 de maio de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 5 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025. Mesquita, 08 de maio de 2025

Art. 1º- Exonerar a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 17 e 22 de abril de 2025, quinta-feira e terça-feira, respectivamente.

SUSPENDE as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 15 e 16 de abril, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

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