“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 041, de 14 de julho de 2021”.
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MESQUITA, O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Modifica a Lei Municipal nº 1.066/2017 (Lei de Contratação Temporária do Município de Mesquita), para acrescentar o §4º ao art. 12 da Lei nº 1.066/2017. ”
“Altera, sem aumento de despesas, a lei complementar municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluídas as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018 e 40/21 e dá outras providências”
Art. 1º. Nomear a Sra. NILCILENE LIMA ALVES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Nomear o Sr. BRENO COSTA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Nomear o Sr. JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS ABREU MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o Sr. MATEUS DIAS DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Nomear a Sra. LONALVA LUZ COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024.
Art. 1º. Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024.
Art. 1º. Nomear o Sr, THIAGO ALMEIDA DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024.
Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024.
Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o Sr. LUIZ ANTÔNIO VICENTE DIAS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024.
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