Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, no cargo em comissão de Diretor Geral de Administração, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.a
Artigo 1º Nomear o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. WALACE JOSÉ COSTA RIOS, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, no cargo em comissão de Chefe da Polícia do Legislativo, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021
Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021
Artigo 1º Nomear a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. MATHEUS FREITAS DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021
Artigo 1º Nomear a Sra. TAIS DA COSTA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. PAULO VINICIUS BARBOSA, no cargo em comissão de Chefe de setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear a Sra. QUELI DOS SANTOS FREITAS, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Atas e Taquigrafia, símbolo CC-4, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Artigo 1º Nomear a Sra., NATALIA DEGANI PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Município de Mesquita, disciplinando o processo de determinação e exigência de créditos tributários, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária municipal e outros processos que especifica sobre matérias de interesse da Fazenda Pública.
Artigo 1º - Exonerar todos os cargos em comissão da estrutura administrativa e gabinetes da Câmara Municipal de Mesquita – RJ. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AUTARQUIA COM REDUÇÃO DE DESPESAS, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
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