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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2221 registros
  • Art. 1º- Exonerar Sr. ANDRIO FELIPE MOTA MOURÃO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ARTHUR DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. BRENO COSTA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. DOUGLAS CALDAS, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, do cargo em comissão de Controlador Geral. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sra. CELIA KRISTINA MARTINS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr DANILO SILVA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. RENAN DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sra. NILCILENE LIMA ALVES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. MARCELO MACIEL RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr, LONALVA LUZ COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. LAILA CRISTINA RANGEL DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. HEVANDRO ARAUJO MENEZES, do cargo em comissão de Chefe de Protocolo e Arquivo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. GENILSON PEREIRA DE BRITO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sra. FRANCELI BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • “Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

  • “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

  • “Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023”

  • “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Escolas de Samba de Mesquita/RJ”

  • “Disciplina a evolução funcional da carreira e dá outras providências”

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