“Dispõe sobre a revisão geral anual assegurada aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita em conformidade com o inciso x, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências”.
Art. 1º- Exonerar o Sr. FABIO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe da administração, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de junho de 2025.
“Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagallo”
“Dispõe sobre alterar o nome do logradouro público Praça Darcy Ribeiro para Praça Vereador Carlos Magno”
“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Entrepontos e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Qualificação de Mediadores da Secretaria de Educação do Município de Mesquita”
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Leandro Quaresma Guedes.
Art. 1º- Exonerar a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Exonerar a Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAM MEYER LIMA, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Luiz Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.
Art. 1º- Nomear o Sr. RENATO DO NASCIMENTO GOMES, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, simbologia DAS-III, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.
Art. 1º- Nomear o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-III, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.
Art. 1º- Nomear a Sra. MONIQUE DA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Diretor de orçamento e finanças, simbologia DAS-V, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edézio Ramos Geraldo Neto.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo Costa Teixeira.
Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de orçamento e finanças, simbologia DAS-5, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.
Art. 1º- Exonerar a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa Diretora, simbologia CC-6, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.
Art. 1º- Exonerar a Sra. MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor legislativo de Plenário, simbologia CC-3, lotada no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E ASSISTENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 1º- Exonerar o Sr. VINICIUS ADÃO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, lotado no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.
"Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o § 3º no artigo 4º e acrescentar o Anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados."
Art. 1º- Nomear a Sra. RENATA BARRETO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.
Art. 1º- Exonerar o Sr. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, simbologia DAS-3, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data
Art. 1º- Nomear a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de Plenário, simbologia CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data
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