1) Determinar a retificação dos números das Resoluções, de modo que onde se ler Resolução nº 05/2019, datado em 29 de agosto de 2019, passe a ler Resolução nº 06/2019; Resolução nº 06/2019 passe a ler Resolução nº 07/2019; Resolução nº 07/2019 passe a ler Resolução nº 08/2019; Resolução nº 08/2019 passe a ler Resolução nº 09/2019; Resolução nº 10/2019 passe a ler Resolução nº 11/2019; e a Resolução nº 11/2019 passe a ler Resolução nº 12/2019; 2) Determinar a publicação das resoluções retificadas.

Nomear o Sr., GENILSON PEREIRA DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 02 de agosto de 2021.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13. Sob a presidência do primeiro nominado, Promoverem sindicância com a finalidade de apurar a notícia descriminada no requerimento 0979/02/2021, bem como a utilização indevida de documento interno da Câmara em rede social.

Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13, sob a presidência do primeiro nominado, promoverem sindicância com a finalidade de apurar a ausência de documentos internos da administração dos anos de 2017/2018.

Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 20 de julho de 2021

Dispõe, sem aumento de despesa, sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 037, de 19 de MARÇO de 2021.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, do cargo em comissão de Diretor de Administração, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA, a contar de 01 de julho de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCELO ALVES FRANÇA, a contar de 01 de julho de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de julho de 2021

Artigo 1º Exonerar o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, a contar de 01 de julho de 2021.

Exonerar o Sr. Umberto Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, Robson Santos de Oliveira, a contar de 01 de julho de 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º Nomear a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotada no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Nomear o Sr, ROBERTO COSTA CORTES FILHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e designar a exercer a função junto a diretoria de orçamento e finanças, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr,JEFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar a Sra., NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-3, e nomear para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL DE JESUS FONTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021.

INCLUI O DIA DO SARGENTO R/2 DAS FORÇAS ARMADAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MESQUITA, RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita dos cargos em Comissão arrolados no Anexo I da Resolução nº 02/2021, cuja as atribuições valores, simbologia e quantitativos dos cargos estão especificados nos Anexos I e II da presente Resolução.

Artigo 1º - Exonerar a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,