Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF
Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Damatta da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Acraílton Forde.
Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hugo Gross Schweller.
Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.
Art. 1º- Exonerar, a Sra. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 21 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Exonerar, o Sr, TIAGO CORREA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, símbolo, CC-1, a partir de 17 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Nomear, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
Art. 1º- Exonerar, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. Mesquita,
Art. 1º- Nomear, o Sr. ITAMAR BARBOZA GOUVEIA, no cargo em comissão de Chefe do Administrativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
Art. 1º- Nomear, o Sr. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
Art. 1º- Nomear, o Sr. GUILHERME EMILIO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
Art. 1º- Nomear, o Sr. MAURO CARVALHO NOGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
Art. 1º- Nomear, o Sr. CELIO SENA CRUZ, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alberto Aquino.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Mingos Lobo.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcos Dias Pereira.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Amaury Trindade da Silva.
concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cécio Pimentel Belchior.
Art. 1º- Nomear, o Sr. GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 30 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
“Dispõe sobre a revisão geral anual assegurada aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita em conformidade com o inciso x, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências”.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Marcus Zarath.
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