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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2069 registros
  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. RONALDO DA SILVA PEÇANHA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO SERGIO ALVES BEZERRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. MARLON FABRICIO MENDES, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr MARCIO REZENDE DE CASTRO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. JEAN PIERRE NEVES CAMPOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 03 e 05 de março 2025.

  • Designa o vereador Raphael Duarte como Líder de Governo do Partido Liberal (PL) na Câmara Municipal de Mesquita.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FABIO DA SILVA, para CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC I.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO VINÍCIUS BARBOSA, para CHEFE DE COMUNICAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC V.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º CONCEDER ELOGIO FUNCIONAL, com o respectivo registro no assentamento funcional, ao servidor ÂNGELO CEZAR DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 1598, Agente Administrativo da Câmara Municipal de Mesquita, pelo compromisso, dedicação, competência, eficiência e disponibilidade no exercício de suas funções com esta Casa Legislativa, sendo merecedor, portanto, de reconhecimento, pela presteza e o elevador espírito público, desenvolvendo de forma destacada as suas atividades enquanto servidor público.

  • “Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências”

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar a pedido o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1 a contar de 14 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

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