Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. LAILA CRISTINA RANGEL DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr, LONALVA LUZ COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. MARCELO MACIEL RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sra. NILCILENE LIMA ALVES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. RENAN DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”
“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Escolas de Samba de Mesquita/RJ”
“Disciplina a evolução funcional da carreira e dá outras providências”
“Dispõe sobre a licença prevista no Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023”
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 041, de 14 de julho de 2021”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 27 DE DEZEMBRO 2024 Autor: Poder Executivo “Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da câmara municipal de mesquita
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MESQUITA, O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.”
“Modifica a Lei Municipal nº 1.066/2017 (Lei de Contratação Temporária do Município de Mesquita), para acrescentar o §4º ao art. 12 da Lei nº 1.066/2017. ”
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal da Câmara Municipal de Mesquita
Concede facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 18 e 19 de novembro 2024.
“Altera, sem aumento de despesas, a lei complementar municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluídas as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018 e 40/21 e dá outras providências”
Art. 1º. Exonerar o Sr. MATEUS DIAS DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
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