Exonerar o Sr, ADRIANO DE AZEVEDO SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr, GILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Exonerar o Sr, DENILSON SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CARLA FIALHO PIMENTA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº043/2020/GAP – Para fins de regularização funcional publique-se a nomeação da servidora TAMIRES MARQUES GENUINO, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, SIMBOLO DAS-3, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2019, revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 1º - Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para reforço da seguinte dotação:
Art. 1º - Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para reforço da seguinte dotação:
Artigo 1º - Exonerar o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 21 de outubro de 2020.
Art. 1º - Designar o servidor, Cloves Brito da Silva Júnior, matricula, nº 10160, para constituir como integrante da equipe de apoio da Comissão licitatória denominada Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Mesquita.
Exonerar o Sr. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo “DAS-3”a contar de 28 de setembro de 2020.
Artigo 1º - Exonerar a Sra. FLAVIA DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Sub Diretor Operacional, símbolo DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FELIPE, a contar de 01 de setembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020. Revogadas todas as disposições em contrário.
Exonerar a pedido o Sr, CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7 do Gabinete do Vereador, Marcelo dos Santos Rosa, e nomear para o mesmo cargo o Sr, RONISSON ROCHA DA COSTA.
O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 21 da Lei nº 1127 de 11 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2020, RESOLVE:
Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA E PLENÁRIO, símbolo CC-5, a contar de 03 de agosto de 2020.
Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 29 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se
Nomear a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 06 de julho de 2020.
Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 22 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas.
Exonerar a Sra. ELAINE IZALANI VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor orçamentário - Financeiro, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS BRITO DA SILVA JUNIOR, a contar de 01 de julho de 2020.
Exonerar a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, do cargo em comissão de Procurador geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de julho de 2020.
Exonerar a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 01 de julho de 2020.
Art. 1º - Fica desmembrado com alteração de simbologia um cargo de Assessor Especial do Legislativo da estrutura administrativa, sendo um cargo de mesma nomenclatura e um cargo de Assessor da Mesa Diretora e Plenário, com as especificações constantes nos anexos I e II deste Decreto
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICIPIO DE MESQUITA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA MESQUITAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Editar este Ato, que dispõe sobre a suspensão temporária do expediente da Câmara Municipal de Mesquita como forma de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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