Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Bruno Coutinho Hassam.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Sérgio Renato Ferreira Miranda.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Alex Maroto de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gustavo da Silva Ribeiro.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Paulo Roberto do Nascimento Coelho

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Celso Luís Pereira do Nascimento.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Alex Maroto de Oliveira.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Edson Luiz Menezes da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gelson dos Anjos Ferreira.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Carlos Magno Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Liomar Henrique Eleutério.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Almir José dos Reis.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Álvaro Cunha Ramos

Concede a Medalha José Montes Paixão a Sra. Daiana Reis Rosa Flor Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Jorge Antônio de Azevedo Gonçalves.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Dib de Brito Elias.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Eduardo Lemos da Silva.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Marcelo Costa Teixeira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Flávio Luís Gomes Carnaval.

“REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 167 -A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Considera ponto facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 08 de setembro de 2023.

Suspende as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 05 e 06 de setembro, terça-feira e quarta-feira, respectivamente

Suspende as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 22 e 23 de agosto, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Carlos Jose Rangel, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-2, com lotação no gabinete do vereador, Gion Flor, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo, CC-9, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, lotada no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de, 01 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a Gratificação dos integrantes das Comissões e dá outra providência

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.