Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Evaldo Germano Pereira Lopes

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2018

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2019

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2020

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2021”.

“Acrescenta os artigos 49-A, 49-B, 49-C, seus parágrafos e incisos e altera os artigos 78,79; Parágrafo Único do artigo 85; inciso IV e XXII do artigo 105; incisos XIII e XIV do artigo 121, §4º e caput do artigo 122, todos da lei complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2005, incluindo e regulamentando a concessão do Auxílio- Transporte aos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Mesquita, na forma do art. 31, XX, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Considera ponto facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 13 de outubro de 2023.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”

“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE GESTORES DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”

Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada no dias 26 de agosto, terça-feira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Jorge Antônio de Azevedo Gonçalves.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Fabiane Cuiñas de Andrade.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Bruno Coutinho Hassam.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Flávio Luís Gomes Carnaval.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Marcelo Costa Teixeira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Eduardo Lemos da Silva.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Edson Luiz Menezes da Silva.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Paulo Roberto do Nascimento Coelho

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Celso Luís Pereira do Nascimento.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gustavo da Silva Ribeiro.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Alex Maroto de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Sérgio Renato Ferreira Miranda.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Dib de Brito Elias.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Alex Maroto de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Liomar Henrique Eleutério.

Concede a Medalha José Montes Paixão a Sra. Daiana Reis Rosa Flor Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Álvaro Cunha Ramos

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Almir José dos Reis.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Carlos Magno Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gelson dos Anjos Ferreira.