Artigo 1º Nomear Samuel Monteiro do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Sub Diretor Operacional,, simbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1- Tornar sem efeito a portaria de n° 68 de 2019.

Artigo 1°- Tornar sem efeito a Portaria N°151/2019, publicada em 6 de maio de 2019, onde nomeou Francisca Claudia da Silva, no cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2°- Nomear o Sr. Wellington dias Oliveira Santiago, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019

Artigo 1º- Nomear o Sr. Robson de Souza Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, símbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º-Nomear o Sr. Willians Morais de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo DAS3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Jerônimo Friaça de Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, CC4, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º-Retificar as portarias de n° 117 e 124 de 2019, que passam a constar com a seguinte redação:

Artigo 1º- Designar o Sub Procurador do Legislativo e a Controladora Geral para prestar assistência nas Comissões Permanentes de Comissão de Constituição e Justiça e Economia, Finanças e Orçamento respectivamente, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para esta Casa de Leis.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1° -Nomear Natália Souza Coriolano Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Sub Controladora, DAS 2, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Lucienne Patrícia de Andrade de Portugal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Larissa da Silva Ramos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, CC 4, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Levi de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º-Nomear Fabiana Ferreira Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° Nomear José Blois Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Cloby Vichelo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Umberto Santos de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Tiago Álvaro Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Exonerar todos cargos em comissão de Assessor Legislativo e Chefe de Gabinete Parlamentar, considerando a extinção destes cargos pela Lei 1112/2019.

Artigo 1º Nomear Francisca Cláudia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Glória Luiza Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1°-Nomear Marcelo Francisco do Espírito Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no gabinete do vereador Sancler Nininho, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Luiz Felipe Mendes do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Cris Gêmeas símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º-Nomear Paulo Sérgio Pontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Marcel, simbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º-Nomear Elaine Gastão da Cunha Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Roberto Emidio, simbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1 -Nomear Luciana Conceição da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Amaury Trindade, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Luiza Mendes Meno Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Pebo Pinheiro símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Natália Manieiro Fontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Russo do Radiador, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Walace Correia de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Marcelo Biriba, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1°-Nomear Priscila Caetano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.