Artigo 1º Nomear Charles Anderson Portugal Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Gabriel Yan da Silva Aranda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Alexandre Gomes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Guilherme Carvalho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Emerson Almeida Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° Nomear Anna Clara Feitosa Mello, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, DAS 1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1- Nomear Simone Regina Vieira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Professor Max, símbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1°-Nomear Priscila Caetano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1°-Nomear Wallace José Costa Rios, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Sonie Gruschke, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1"-Nomear Bruno da Silva Raposo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança do Legislativo, símbolo CC5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1 -Nomear Verônica Ferreira de Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Vandinho da Gráfica, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º-Nomear Luiz Carlos Lobato, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Leonardo Andrade, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1"-Nomear Adriano de Azevedo Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 1112/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 1111/19 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Sra. ANDREA FERRAZ CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, a contar de 02 de abril de 2020

Artigo 1º Designar os servidores Anna Clara Feitosa Mello, Juliete dos Santos Brito do Nascimento e Elaine Izolani Vieira de Oliveira, para comporem a Equipe de Apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002.

Artigo 1º Designar a servidora Kélia Moura de Oliveira, mat. 1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, na forma da Lei n° 10.520/2002.

PORTARIA Nº08/2020/GAP Exonerar a Sra., ROSANGELA ELIAS DOS SANTOS CRUZ, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, a contar de 01 de março de 2020.

Exonerar o Sr, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo o Sra. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, contar de 01 de março de 2020.

Exonerar a Sra., ROSANGELA ELIAS DOS SANTOS CRUZ, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, a contar de 01 de março de 2020.

Exonerar o Sr, TIAGO ALVARO GOMES, do cargo em comissão de Assessor especial de comissão permanente, símbolo “DAS-5”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. FLAVIO DE SOUZA FARIAS, a contar de 01 de março de 2020.

Exonerar o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial de comissão permanente, símbolo ”DAS-5”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DENILSON SANTOS OLIVEIRA, a contar de 01 de março de 2020.

Exonerar o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor de segurança, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, a contar de 01 de março de 2020

Exonerar a Sra., SONIE GRUSCHKE, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo a Sra. JULIANA SAN’TANNA DE SOUZA, contar de 01 de março de 2020.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOLANTES DE NOVA IGUAÇU.

DENOMINA A PRAÇA MARGEADA PELAS RUAS DA SERRA, TRAV. UNIÃO E SERRA, COMO PRAÇA SÃO MATEUS E O CAMPO DE FUTEBOL COMO ESPAÇO ESPORTIVO SGT CLAUDIO RUSCHEL NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE "GUICHÉS DE CAIXA RÁPIDO" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA CIDADE DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.