CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR JUAN PABLO SERRA DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA MARIA JOSÉ VALADÃO SOARES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO NEVES LUZ

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, DISCIPLINANDO O PROCEDIMENTO PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, “B”, DA CF, PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS (“CANO BARULHO”) E REGULA A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

CRIA O DIA DA CORRIDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, TAMBÉM PARA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL.

INSTITUI O DIA DO CORREDOR, A SER COMEMORADO EM SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETA ELÉTRICA NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES EM HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA AMAZONAS PARA RUA VEREADOR MARCELO DA COSTA TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. SYLVIA DRUMMOND.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ADCT, COM REDAÇÃO DA EC Nº 136/2025.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ALTERANDO PARÂMETROS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO O CAPUT DO ART. 92 E ACRESCENTANDO O ART. 92-A À LEI Nº 903/2015, VISANDO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.

ALTERA A LEI COMPL. Nº 017/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO — ITBI — REVOGA DESCONTOS)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LÍVIA MADEIRA PINTO

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHÃ – INSTITUTO NATA.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCELO DOS SANTOS GARCÊS

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE ENVOLVAM MENORES DE IDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDILSON TANAJURA PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALEXANDRE MONTEIRO DE BRITO.

OBRIGATORIEDADE DE ELIMINADORES DE AR EM HIDRÔMETROS

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLOS ALBERTO STANESCO BATULI

QUALIFICA ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FILA DE OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

CRIA O NEAF-M – NÚCLEO ESTRATÉGICO DE AÇÕES FISCAIS

COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA POR SÍNDICOS DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO DO 20° BPM FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, DIANTE DE SUA RELEVANTE IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E PELOS SEUS BONS PRÉSTIMOS À SOCIEDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO DO 20° BPM BRUNO ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO POR SUA RELEVANTE IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA E PELOS SEUS BONS PRÉSTIMOS À SOCIEDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3° SARGENTO DO BPM CESAR DE SOUZA TAVARES JUNIOR POR SUA RELEVANTE IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA E PELOS SEUS BONS PRÉSTIMOS À SOCIEDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A CORRIDA DA CIDADÃ E O DESFILE MULTICULTURAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.