Artigo 1º Nomear o Sr. PAULO VINICIUS BARBOSA, no cargo em comissão de Chefe de setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. BRUNO DA SILVA RAPOSO, no cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. CAROLINE PALMIERE SAMPAIO, no cargo em comissão de Chefe de Patrimônio, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, no cargo em comissão de Diretor Geral de Administração, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.a

Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Sub Controlador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Sub procurador do Legislativo, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Art. 1º - Designar o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva - Controlador Geral, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Walace José Costa Rios; Natalia Souza Coriolano; Marcelo Alves França; Para comporem a equipe de apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002, a contar de 04 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. HEVANDRO ARAUJO MENEZES, no cargo em comissão de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. THIAGO DA SILVA RODRIGUES, no cargo em comissão de Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, no cargo em comissão de Chefe da Polícia do Legislativo, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. GLORIA LUIZA COELHO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC6, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CLOVES BRITO DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de

Artigo 1º Nomear o Sr. WALACE JOSÉ COSTA RIOS, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. RENAN DA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA COSTA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Município de Mesquita, disciplinando o processo de determinação e exigência de créditos tributários, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária municipal e outros processos que especifica sobre matérias de interesse da Fazenda Pública.

Artigo 1º - Exonerar todos os cargos em comissão da estrutura administrativa e gabinetes da Câmara Municipal de Mesquita – RJ. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AUTARQUIA COM REDUÇÃO DE DESPESAS, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA/2021)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA/2021)

ALTERA A LEI Nº 619 DE 16 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS FISCAIS AMBIENTAIS, FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO CULTURAL MISTER WATKINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 17, DA LEI Nº 1091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, E DO INCISO V E DO §5%, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.