DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o procedimento para arrecadação de imóveis urbanos abandonados no Município de Mesquita.

Art. 1º Anular o concurso público nº 01/2019

Art. 1º Durante o mês de março de 2021, as sessões desta Casa Legislativa serão vedadas ao público externo, exceto, as convidadas pela Mesa Diretora:

Art.1º - Decretar ponto facultativo nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo a Sr.ª VANESSA ROCHA SANTOS, contar de 01 de fevereiro de 2021.

Artigo 1º - Nomear o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

Exonerar o Sr. BRUNO DA SILVA RAPOSO, do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, SÍMBOLO CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021.

Exonerar o Sr. ENIO SOARES SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, do Gabinete do DIOGO TALENTO, a contar de 01 de fevereiro de 2021, e nomear para o mesmo cargo a Sra. MARCELE APARECIDA DE SOUZA, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 1º -Substituir a designação do Sr. Cloves de Brito da Silva Junior, na equipe de apoio de pregão pelo Sr. Wallace José costa Rios, a contar de 21 de janeiro de 2021

Art. 1º -Conceder gratificação a servidora, Elaine Izolani Vieira de Oliveira, de 63,93%, designada pela portaria nº070/2021, na forma da lei de estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita, a contar de 21 de janeiro de 2021.

Art. 1º - Designar o Sr. Hevandro Araújo Menezes, matricula para exercer a função de Presidente da comissão permanente de Licitação, e os seguintes servidores, Thiago da Silva Rodrigues e Elaine Izalani Vieira de Oliveira, como vogal da comissão a contar de 21/01/2021.

Art. 1º - conceder gratificação aos servidores designados para a comissão permanente conforme a portaria nº068/2021, como segue: Carlos Henrique Siqueira Silva. 45,54% Natalia Souza Coriolano. 100%

Art. 1º - designar os servidores, Carlos Henrique Siqueira Silva e Natalia Souza Coriolano, para assessoramento das comissões permanentes, nas reuniões e audiências públicas, a contar de 04 de janeiro de 2021.

Art. 1º - Designar a Sra. Kelia Moura de Oliveira - matricula nº1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Cloves Brito da Silva Junior; Hevandro Araújo Menezes; Marcelo Alves França;

Tornar sem efeito a portaria de nº060/2021, a contar de 04 de janeiro de 2021.

Art. 1º - conceder gratificação aos membros da equipe de apoio designados pela portaria nº066/2021, na forma da lei de estruturação administrativa da Câmara Municipal de Mesquita. Cloves Brito da Silva Junior – 63,93% Hevandro Araújo Menezes – 32,26% Kelia Moura de Oliveira – 55,55%

Nomear o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021.

Exonerar o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Diretor de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Elaine Izalani Vieira de Oliveira, a contar de 21 de janeiro de 2021.

Exonerar a Sra. Daniele de Castro Souza e Lima, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete da Vereadora Ana Cris Gêmeas, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Na Portaria de nº 015/2021/GAP, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita.

Artigo 1º Nomear o Sr. SIDCLEI MARCIANO NISTALDO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO RAMOS, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ENIO SOARES SIQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. LUCIENE DOS SANTOS RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL VIANA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON COUTO DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.