DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR JORGE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACHADOS E PERDIDOS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE.

FICA AUTORIZADO, O PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO EDSON PASSOS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA AHILTON BRAGA DE ANDRADE, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA GERALDO DOS SANTOS LIMA(GERALDINHO), NO BARRIO DE CHATUBA - MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INSTITUI O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CORA CORALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MESQUITA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MESQUITA O DIA DA SAÚDE MASCULINA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEADS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÉ, ESPERANÇA, TRABALHO E OTIMISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS DE MISSÕES MINISTÉRIO FONTE DO QUE CLAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO, A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA O CENTRO OLÍMPICO DO ATLETA COM DEFICIÊNCIA (COADE) VEREADOR FLÁVIO NAKAN.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU MUNDO É VOCÊ" DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS PARA A TERCEIRA IDADE.

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HIERARQUIA OPERACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA DE MESQUITA, SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA DEFESA CIVIL DE MESQUITA SEMDEC, CRIADA PELA LEI Nº 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ALVES, CRIA UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MESQUITA AFIXAR O CARTAZ COM O TELEFONE DISQUE- MULHER MESQUITENSE (0800) PARA DIVULGAÇÃO.

FICA AUTORIZADO, AO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTOS ELIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.