Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 018/2020/GAP de 11 de maio de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.

Considerando o Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional OMS em 30 de janeiro de 2020;

Exonerar a pedido o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 11 de maio de 2020.

Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr, WANDERSON ALBERTO SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA PONTES, a contar de 22 de abril de 2020

1) Editar este Ato, que dispõe sobre a suspensão temporária do expediente da Câmara Municipal de Mesquita como forma de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Artigo 1º - Exonerar a pedido a Sra, PRISCILA MARTINS do cargo em comissão de SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-5, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, a contar de 22 de abril de 2020 . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova coronavírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita

Fica CONVOCADA Sessão Extraordinária para o dia 10 de abril, às 11:00 horas da manhã, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre : Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de Mesquita, e dá outras providências.

Exonerar a Sra. LARISSA DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO , a contar de 02 de abril de 2020 .

Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova corona vírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.

Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova corona vírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.

Na Portaria de nº 08 a 13/2020/GAP, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar e nomear a partir do dia 01 de março de 2020. Leia-se: Exonerar e nomear a partir do 02 de março de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se.

Artigo 1° Exonerar a pedido Carlos Henrique Siqueira Silva o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 03 de março de 2020 e nomear Marcelo Alves França para o mesmo cargo em comissão, a contar de 03 de março de 2020.

Artigo 1° - Exonerar a pedido Anna Clara Feitosa Mello do cargo em comissão de Controladora Geral, símbolo DAS 1, a contar de 03 março de 2020 e nomear para o mesmo cargo em comissão o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva, a contar de 03 de março de 2020.

Artigo 1° - Exonerar o Sr. WELLINGTON DIAS OLIVEIRA SANTIAGO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CRESO ALBERTO DE ALMEIDA, a contar de 04 de fevereiro de 2020

Artigo 1° -Exonerar o Sr. EDMILSON ROCHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. TOME RODRIGO DE LIMA, a contar de 04 de fevereiro de 2020

INCLUI O DIA DO PARAQUEDISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MESQUITA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PROFESSORA AMÉLIA ANDRADE BERLIM À PRAÇA LOCALIZADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE NINO MIRALD E TARTANA, NO BAIRRO SANTO ELIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

Art. 1º Exonerar o Sr. WALACE SERGIO NUNES, do - cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS3, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra.ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA a contar de 23 de dezembro de 2019

Artigo 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020. -

Artigo 1°- Exonerar o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, a contar de 23 de dezembro de 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LOA/2020)

RESOLVE: Artigo 1° - Nomear Natália Degani Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fotografias simbolo CC8, a contar de 02 de dezembro de 2019.

Art. 1º Exonerar a Sra. ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor de Setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-4, a contar de 02 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DANILO NEI DOS SANTOS CHAGAS PAES, a contar de 02 de dezembro de 2019

Artigo 1º-Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Marcelo Francisco do Espirito Santo.