Dispõe sobre a criação da Lona Cultural Romildo Souza Bastos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA ADEQUAÇÃO NO EXERCÍCIO, PARA SUPRIMENTO AS DESPESAS AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVENIO N° 2081/2007, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM BASE NA EMENDA PARLAMENTAR BITAR, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE SANTO ELIAS.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita e da outras providencias .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO CONVENIO N° 057/2008, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE REPRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL S/A, PARA A IMPLANTAÇÃO DE 10 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA "SEGUNDO TEMPO".

Dá denominação da Rua Liberato para Rua Vereador Carlos Carvalho - bairro Vila Emil.

Dá denominação da Rua Adão para Rua João Pereira Goulart bairro Centro.

Declara Utilidade Pública a Ação Social Amigos de Cristo, e dá outras providências

FICA INCLUIDO NO CANLENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MESQUITA O 1° SÁBADO DE JULHO DE CADA ANO O DIA DA MARCHA PARA JESUS

CONCEDE REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IPTU DOS ANOS DE 2003, 2004, 2005, 2006 DOS CONTIBUINTES QUE PROMOVEM AUTO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA REFAZ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as alterações na Lei de Orçamento Anual para o Exercício de 2008 - LOA, de conformidade com o PPA 2006/2009 e LDO/2008, no exercício vigente os anexos I, II e QDD, no que norteia os investimentos aos Programas e Objetividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no PPA -Plano Plurianual 2006/2009 para os exercícios de 2008 e 2009, na tangente aos Programas e Objetividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no PPA -Plano Plurianual 2006/2009 para os exercícios de 2008 e 2009, na tangente aos Programas e Objetividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o município a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense e dá outras providências.

Dá a denominação da Travessa de Travessa Maria Aliete de Melo no Município de Mesquita e dá outras providências.

Da denominação da Rua dos Despachantes para Rua Alberto Lopes de Lima (Sr. Betinho) - bairro Santa Terezinha.

Dá denominação da Rua Sarmento para Rua João Quintino dos Santos bairro Centro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DE EXERCICIOS ANTERIORES, OBJETIVANDO AO ATENDIMENTO AS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS, e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROGRAMA DE TRABALHO DIRECIONADO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO-OPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROGRAMA DE TRABALHO DIRECIONADO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO-OPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica instituido o Fundo Municipal Transporte e Trânsito do Município de Mesquita, de natureza contábil-financeira, sem personalidade juridica e de duração indeterminada, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para o funcionamento das ações na área de Transporte e Trânsito do Município de acordo com o Art. 30 da Constituição Federal que autoriza o Município legislar em assunto de seu interesse.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Mesquita.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA ADEQUAÇÃO NO EXERCÍCIO, PARA SUPRIMENTO AS DESPESAS AOS PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, NAS AÇÕES DE PAVIMENTOS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS AÇÕES DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SEMOSP DE CARÁTER CONTINUADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Muda a denominação da atual Rua Emílio Guadagny para Rua Prefeito José Montes Paixão, no Município de Mesquita e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 023.970.02-36/2007, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio de Janeiro, para organização dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro CEDAE, por intermédio de - Contrato de Programa.